Acontece nesta terça-feira, dia 15, no Auditório do Ministério Público-RS, em Porto Alegre, o seminário Municipalização do Ensino Fundamental – Construindo uma Política Compartilhada, das 9h às 17h30. A promoção é da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e a Consultoria em Direito Público (CDP), com apoio da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Associação de Municípios.
O objetivo é discutir a legislação referente ao assunto, a gestão do sistema, a estrutura física e de pessoal, e as fontes de financiamento para manter a estrutura operacional. Também serão analisados os aspectos positivos, os eventuais problemas e as circunstâncias da municipalização do Ensino Fundamental, com a participação dos entes federados responsáveis e de representantes de várias áreas vinculadas.
Estão convidados prefeitos, secretários municipais de Educação, promotores de Justiça, procuradores e assessores jurídicos municipais, e profissionais ligados aos órgãos de controle.
O diretor geral da CDP – Gladimir Chiele, que presta assessoria jurídica para a Amesne (Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste), escreveu um artigo sobre o tema. Em entrevista para Rádio Difusora destacou que é necessário construir esta política pública para “mudar e melhorar, sem necessidade de grandes investimentos, e sim, fazendo alterações que estão na nossa mão fazendo até uma divisão mais adequada com o Ensino Fundamental ficar com o município, o médio com o Estado e o Superior com áreas, como a própria União, para melhorar a qualidade do Ensino Público”, destacou.
Para a secretária de Educação da Prefeitura de Bento Gonçalves, Iraci Luchese Vasques, “a partir do momento que se toma esta iniciativa, os municípios acabam absorvendo toda a demanda. O certo é que a educação precisa de um olhar diferenciado”, afirmou.
O coordenador da 16ª CRE (16ª Coordenadoria Regional da Educação), Leonir Rasador, entende que qualquer tema “necessita de um aprofundamento para ouvirmos todos os atores do processo”, contou.
SERVIÇO
Pauta: Seminário Municipalização do Ensino Fundamental – Construindo uma Política Compartilhada
Quando: Terça-feira (15), das 9h às 17h30
Onde: Auditório do Ministério Público Estadual
Fonte: Central de Jornalismo da Difusora com informações
MOTOCICLISTA FICA FERIDA EM ACIDENTE NO MARIA GORETTI, EM BENTO GONÇALVES
HOMEM FICA FERIDO APÓS ACIDENTE NO BORGO, EM BENTO GONÇALVES
Câmara aprova projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo