Uma mulher de 53 anos, cuja identidade não foi divulgada, foi presa na tarde desta quarta-feira, dia 22, pela Patrulha Ambiental (PATRAM) do 3º Batalhão Ambiental de Bento Gonçalves (3º BABM), após denúncia de maus tratos a animais no bairro Ouro Verde.
Conforme informações, a patrulha foi até o local, na Rua Antônio Dalla Coletta, e constatou a situação de dois cães que se encontravam em visíveis sinais de maus tratos. Foram resgatados um cão da raça pitbull e um sem raça definida, que apresentavam feridas diversas, doença do carrapato e infestação de pulgas, além de estarem com febre.
A guarnição manteve contato com uma ONG e os animais foram encaminhados para uma clínica veterinária, sendo constatado através de laudo os maus tratos. Os cães estão internados para tratamento. A ocorrência foi registrada na DPPA, o qual o delegado titular determinou a prisão em flagrante da mulher, com base no artigo 32 da lei nº 9.605, com alteração da lei nº 14.064/2020, que prevê reclusão de dois a cinco anos para maus tratos a cães e gatos. O delegado deve decidir nas próximas horas se configura de fato o crime de maus tratos e qual será a penalidade para a mulher.
Lei Sansão
Foi publicada em 30/09/202 a Lei nº 14.064/2020, que aumenta a pena do crime de maus-tratos contra cães e gatos. A novidade ficou conhecida como Lei Sansão, uma homenagem a um pitbull que teve as suas patas traseiras decepadas por um homem em Confins/MG.
Central de Jornalismo / Unidade Móvel Difusora
(KPJ)
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