Buscando cooperação interinstitucional em matéria de controle externo, realização de atividades de capacitação, intercâmbio de informações e cooperação técnico-científica, especialmente nos temas relacionados aos desastres climáticos que vêm ocorrendo no Estado desde o ano passado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta quarta-feira, 28 de agosto, termo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPC).
“É um documento importante o que assinamos hoje, porque institucionaliza uma parceria que já existe, mas agora destinada a questões específicas de acompanhamento da reconstrução, além de tratar da prevenção e da adequação em relação aos desastres climáticos”, destaca o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que assinou o termo com o presidente do TCE, conselheiro Marco Peixoto, e o procurador-geral do MPC, Ângelo Grabin Borghetti.
As atividades previstas no termo de cooperação serão desenvolvidas, no âmbito do MPRS, por intermédio do Gabinete de Estudos Climáticos, o GabClima. “Todas as instituições estão se preparando para essa nova realidade, que já nem está mais sendo chamada de mudança climática, e sim, de emergência climática. Parte dessa estratégia do Ministério Público em se adaptar a essa situação é formar cooperações com instituições para obter o máximo de informações na velocidade adequada para que haja uma reação o mais rápida possível”, explica a procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do Gabclima.
O termo de cooperação prevê, entre outros pontos, o compartilhamento de soluções tecnológicas, mediante intercâmbio de conhecimentos e informações e a realização de ações conjuntas, seja de investimentos, seja de implementação de projetos, além de outros tipos de ações, de forma a ampliar atuações conjuntas com ênfase nas questões ambientais, desastres e mudanças climáticas.
Fonte e fotos: MP-RS
Comunidade de São Pedro se prepara para a 6ª edição da Festa Flores de Pedra
Incêndios podem ter afetado mais de 11 milhões de pessoas no Brasil
MEIs podem emitir notas fiscais de forma simplificada com aplicativo Nota Fiscal Fácil