O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul, por meio da promotora de Justiça Janaina de Carli dos Santos, instaurou nesta quarta-feira, 1º de março, expedientes para apurar eventual prática abusiva de elevação de preços sem justa causa, conforme o artigo 39, X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), por parte de sete postos de combustíveis do município.
De acordo com denúncias realizadas por consumidores nesta terça-feira, 28 de fevereiro, os postos de combustíveis aumentaram o valor do litro da gasolina na véspera do retorno de impostos federais, esperado somente para esta quarta-feira, 1º de março.
Como primeira providência, o MPRS irá notificar os postos denunciados para que prestem esclarecimentos e comprovem documentalmente os valores de comercialização do litro da gasolina e do etanol nos dias 27 e 28 de fevereiro e seus valores de compra nas distribuidoras. Após a notificação, os postos têm cinco dias para apresentar os esclarecimentos solicitados.
Fonte: MP-RS
Missa em ação de graças e apresentação dos novos festeiros encerra programação da 147ª Festa de Santo Antônio
Diocese de Caxias do Sul lança edital para projetos que queiram receber recursos da Campanha da Fraternidade 2025
UCS participa de projeto para identificar formas de mitigar desastres climáticos