Modernização do Estado é tema da reunião-almoço da Federasul

A modernização do Estado foi o tema da reunião-almoço ‘Tá na Mesa’ da Federasul desta quarta-feira (16), que teve como painelistas a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Ana Pellini, e os presidentes da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), Antônio Ramos Gomes, e da Fundação de Amaparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs), Odir Antônio Dellagostin.

Para a secretária Ana Pellini, a “modernização é a solução para a crise que enfrentam o país e os estados”, e que a “desburocratização e a simplificação dos procedimentos administrativos são fundamentais para promover as mudanças necessárias”. A secretária afirmou que é possível simplificar e agilizar os procedimentos para o licenciamento ambiental, sem descuidar da proteção ao meio ambiente.

Ana Pellini falou sobre o novo modelo de gestão implantado nos órgãos ambientais estaduais, que utiliza a melhora no atendimento, a criação do processo único Sema/Fepam, a padronização de procedimentos e a utilização da tecnologia para modernizar as atividades.

A secretária lembrou que, desde o início desta gestão, houve uma redução de 60% no estoque de processos, de 13 mil para 5 mil, que aguardavam licenciamento ambiental. O tempo de análise, que era de 900 dias, passou para 200 dias nos processos antigos e para 95 dias para os novos processos, que ingressaram a partir de 2015.

O Sistema Online de Licenciamento (SOL), lançado em fevereiro deste ano, representou uma “revolução no sistema de licenciamento”, por possibilitar uma comunicação mais eficaz entre os órgãos ambientais e com a sociedade. O novo sistema padronizou os processos e possibilitou o ingresso de um processo único. “O SOL trouxe agilidade, modernidade e transparência ao processo de licenciamento ambiental”, acrescentou.

Sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-RS), em desenvolvimento, Ana Pellini falou que será um instrumento de gestão territorial para identificar os potenciais econômicos e as fragilidades ambientais, reduzindo conflitos e subsidiando o planejamento de políticas públicas.