Moção apoia projeto que visa compensar IPVA com valores dos pedágios; outra matéria repudia performance de Carnaval

A bancada do Progressistas declarou apoio a um projeto de lei do deputado estadual Guilherme Pasin, sobre compensação do IPVA; já a vereadora Marlene Pelicioli, repudiou performance do Bloco da Laje, de Porto Alegre, onde Jesus Cristo foi retratado

Na sessão desta segunda-feira, 24 de fevereiro, duas moções foram votadas e aprovadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Bento Gonçalves.

A moção nº 3/2025, de autoria da bancada do Progressistas, é em apoio ao projeto de lei nº 42/2024, de autoria do deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas), na Assembleia Legislativa. O PL propõe a compensação de até o limite de 50% do pagamento do imposto IPVA, devido anualmente de veículos automotores, por valores comprovadamente pagos nas praças de pedágio.

A moção aponta que a proposta busca reconhecer o impacto financeiro dos pedágios sobre os motoristas e cria um mecanismo de compensação no IPVA, promovendo um sistema tributário mais equilibrado “considerando que quem mais utiliza as rodovias pedagiadas já contribui diretamente para sua manutenção. A iniciativa visa reduzir a sobrecarga tributária sobre esses cidadãos”, pontuam os parlamentares apoiadores.

A bancada do Progressistas também destaca que o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária é peça chave para o crescimento econômico do Rio Grande do Sul. “Ao oferecer essa compensação, cria-se um estímulo à circulação de pessoas e mercadorias, fortalecendo o comércio, o setor produtivo e a prestação de serviços.”

“Não é justo nós pagarmos IPVA e pagarmos pedágio ao mesmo tempo, porque 50% do que a gente paga de IPVA, ele deveria ser, exclusivamente, para aplicações em rodovias”, afirmou o vice-presidente Thiago Fabris (Progressistas). Joel Bolsonaro (PL) foi favorável à moção, mas destacou que é contra os pedágios. “Os pedágios que têm ali na Rota do Sol são um exemplo da vergonha que o Rio Grande do Sul faz nos pedágios. Esse governador [Eduardo Leite], além de privatizar o Estado por valores pífios, está pedagiando todo o nosso Estado, está ‘lascando’ cada dia mais com os gaúchos”, disse.

Edson Rogério Biasi (Progressistas) espera que o projeto seja aprovado em breve na Assembleia Legislativa. Volmar Giordani (Republicanos) foi à favor da moção, mas disse que estão “enxugando gelo”, pontuando que viu deputados, senadores e lideranças aprovarem a concessão das rodovias, mas que agora reclamam das condições de estradas e do serviço prestado pelos pedágios.

Postal (PL) quer mais transparência das empresas que administram os pedágios. “Eu entendo que a gente depende e precisa do setor privado, porém, existe muita falta de transparência quanto a um planejamento estratégico […]. A gente não tem uma transparência da arrecadação mensal deles e de um planejamento estratégico”, disse. Volnei Christofoli (Progressistas) disse que é louvável o projeto de Pasin. Ele também quer mais transparência da parte das concessionárias.

A falta de obras nas rodovias por parte das empresas foi alvo das críticas do vereador José Antônio Gava (PSDB). Segundo ele, o dinheiro que entra por meio dos pedágios não é revertido em melhorias das rodovias, apontando que o modelo da concessão não tem dado certo. Gilmar Pessutto (União) disse que as cobranças devem iniciar ainda na concessão, e que precisam seguir ano após ano, visto que os contratos estipulam prazos para ações nas estradas.

Gabrielli (MDB) comentou que é necessário que os deputados fiscalizem os contratos de concessão de maneira correta. “Eu não sou contra os pedágios, eu sou contra a forma, o modelo de pedágio que está aí”. Apesar de ser favorável à moção, Gabrielli disse que, caso haja o desconto, alguém irá pagar por esse valor. Duda Pompermayer (Progressistas) afirmou que o problema é pagar de forma duplicada (IPVA + pedágio) e a população não ter vantagens.

Moção de repúdio

Já a moção nº 4/2025, de autoria da vereadora Marlene Pelicioli (Cidadania), repudia uma performance de Carnaval realizada pelo Bloco da Laje em Porto Alegre, no mês de janeiro, onde Jesus Cristo teria sido retratado de “forma ofensiva e desrespeitosa”.

No texto, é destacado que um homem, representando Jesus Cristo com uma coroa de espinhos, realizou striptease, ficando seminu, ao som de uma marchinha de Carnaval que dizia “vamos tirar, vamos tirar, vamos tirar Jesus da cruz”.

“Nos últimos anos, tem sido crescente o número de manifestações públicas que, sob a justificativa de liberdade de expressão, ofendem e desrespeitam à fé cristã. Episódios de desprezo assim não devem ser tolerados”, diz o texto, ainda pontuando que não se trata de cercear a liberdade de expressão, mas, sim, “manifestar repúdio às práticas de depreciação às religiões cristãs”.

“Como cristã e vereadora defensora dos valores da  família, quero deixar aqui a minha indignação com o ocorrido”, comentou a vereadora na sessão ordinária desta segunda, 24 de fevereiro. Paulo Souto (PSDB), apoiando a moção, afirmou que “em tese, o que aconteceu foi um crime, uma afronta à fé cristã e à crucificação, elementos sagrados para cerca de 90% da população brasileira que se identifica cristã”.

O documento será encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas, ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e para a presidente da Câmara de Porto Alegre, Comandante Nádia.

Como votaram os vereadores

MOÇÃO Nº 3/2025

ANDERSON ZANELLA PP Presente

DUDA POMPERMAYER PP Sim

EDSON ROGÉRIO BIASI PP Sim

GABRIELLI MDB Sim

GILMAR PESSUTTO UNIÃO Sim

JOEL BOLSONARO PL Sim

JOSÉ ANTÔNIO GAVA PSDB Sim

LETÍCIA BONASSINA PL Sim

LÚCIO LANES PDT Sim

MARLENE PELICIOLI CIDADANIA Sim

MOISÉS SCUSSEL MDB Ausente (questões de saúde)

PAULO SOUTO PSDB Sim

POSTAL PL Sim

SIDINEI DA SILVA PSDB Sim

THIAGO FABRIS PP Sim

VOLMAR GIORDANI REPUBLICANOS Sim

VOLNEI CHRISTOFOLI PP Sim

MOÇÃO Nº 4/2025

ANDERSON ZANELLA PP Presente

DUDA POMPERMAYER PP Sim

EDSON ROGÉRIO BIASI PP Sim

GABRIELLI MDB Sim

GILMAR PESSUTTO UNIÃO Sim

JOEL BOLSONARO PL Sim

JOSÉ ANTÔNIO GAVA PSDB Sim

LETÍCIA BONASSINA PL Sim

LÚCIO LANES PDT Sim

MARLENE PELICIOLI CIDADANIA Sim

MOISÉS SCUSSEL MDB Ausente (questões de saúde)

PAULO SOUTO PSDB Sim

POSTAL PL Sim

SIDINEI DA SILVA PSDB Sim

THIAGO FABRIS PP Sim

VOLMAR GIORDANI REPUBLICANOS Sim

VOLNEI CHRISTOFOLI PP Sim