Ministro Teori Zavascki morre em acidente de avião em Angra

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki estava no avião que caiu na região de Angra dos Reis na tarde desta quinta-feira. No final da tarde foi confirmada a morte dele e de todos os tripulantes da aeronave.

Segundo a Agência Brasil, a aeronave decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty, com quatro pessoas a bordo. A aeronave pertence a Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras.

O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu no mar, próximo à Ilha Rasa, e está parcialmente submerso. Além dos bombeiros da cidade, homens do quartel de buscas e salvamento da Barra da Tijuca, no Rio, se deslocam para o local para auxiliar nas buscas. Os bombeiros não informaram se há sobreviventes.

Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção.

Fora do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o fim de dezembro, quando começou o recesso, o relator da Lava-Jato, ministro Teori Zavascki, voltou a frequentar o tribunal. O ministro interrompeu as férias para analisar a delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht.

Ele  determinou o início das audiências com os depoentes, que devem começar na próxima semana. Nessa fase, os delatores não precisam entrar no mérito das denúncias, precisam apenas informar se foram coagidos ou não a firmar o acordo de delação com o Ministério Público.

Se ficar constatado que os depoimentos foram feitos de forma legítima, o ministro homologará a delação premiada. Até semana passada, os 800 depoimentos que compõem o processo estavam reunidos em uma sala-cofre no terceiro andar do edifício-sede do tribunal, ao lado do gabinete da presidente, a ministra Cármen Lúcia.

Atualmente, parte do material está em posse de Teori. Quando o ministro estava de férias, a equipe dele, formada por juízes e servidores de confiança, já tinha começado a analisar o material. A ordem de Teori, cumprida à risca pela equipe, foi não conversar com ninguém sobre o assunto, para evitar vazamento do conteúdo das delações.

Os depoimentos da cúpula da Odebrecht são o ponto mais alto da Operação Lava-Jato. Foram citados o presidente Michel Temer; os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff; o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); além de vários ministros e parlamentares.

Quando o material chegou ao STF, a delação foi dividida em 77 petições, que tramitam de forma sigilosa. A especulação é de que seja uma petição para cada executivo da Odebrecht, já que o número coincide com o de depoentes. Se a delação for homologada, caberá à Procuradoria-Geral da República enviar para instâncias inferiores do Judiciário trechos que citam pessoas sem direito ao foro especial. Em relação às autoridades com foro, a PGR informará ao tribunal se há elementos suficientes para abrir inquérito para investigar os indícios.