Ministro destaca apoio do governo federal ao retorno às aulas presenciais

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou, nesta quinta-feira (17), de uma audiência pública interativa da Comissão Mista da Covid-19 (CN-Covid19) do Congresso Nacional. A reunião tratou das ações, investimentos e estratégias do MEC relacionadas ao retorno das aulas presenciais no país.

“Não estamos atrasados em relação ao resto mundo, porque estamos todos na mesma página. Se dependesse de mim, as aulas retornavam amanhã. Mas o MEC não tem esse poder e temos que considerar as questões de segurança. Não podemos colocar os alunos em risco”, explicou o ministro.

Ribeiro destacou que o MEC promove uma série de ações em apoio às redes de ensino federal, estadual e municipal, como o repasse de R$ 525 milhões a escolas públicas, pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que alcança 116.757 escolas e beneficia 36,8 milhões de alunos. Os recursos serão utilizados pelas escolas para aquisição de produtos de higiene, contratação de serviços especializados para desinfecção dos ambientes e para a adequação de salas e ambientes às medidas de distanciamento social.

O ministro informou ainda que encaminhou 94 tomadas de conta especiais ao Tribunal de Contas da União (TCU) referentes a municípios que não conseguiram comprovar o uso de recursos disponibilizados pelo ministério. “Não vou tolerar o mau uso do recurso público”, afirmou. Aos parlamentares, Ribeiro disse não ter dificuldade de ouvir opiniões contrárias, mas lembrou que está totalmente comprometido com o projeto do presidente Jair Bolsonaro, que foi o que venceu as eleições.

Protocolo de Biossegurança
O ministro informou na audiência que, com a ajuda do Consed e da Undime, o MEC elabora o Protocolo de Biossegurança para a educação básica, de acordo com as recomendações sanitárias das principais autoridades nacionais e mundiais de saúde. O mesmo já foi feito para a educação superior, com o lançamento da cartilha em julho deste ano.

Monitoramento
Milton Ribeiro afirmou que monitora a situação dos entes ligados ao ministério, como as universidades e os institutos federais, por meio de um painel disponível no portal do MEC, o que proporciona transparência nas informações. O balanço atual mostra que, das 69 universidades federais, 53 estão mantendo os trabalhos e as aulas de forma remota; e que, dos 41 institutos federais, apenas quatro continuam com as atividades suspensas.

Hospitais Universitários
O ministro lembrou ainda sobre a atuação dos hospitais universitários durante a pandemia de Covid-19 e informou que as universidades receberam R$ 187,8 milhões, sendo R$ 39,7 para universidades com cursos de Medicina e sem hospital universitário (HU) próprio para a prática da medicina em seus anos finais. Como a residência é uma exigência para a formação dos médicos, os campi que não contam com HU puderam utilizar os recursos para firmar parcerias com hospitais regionais para que os alunos pudessem vivenciar os ensinamentos do curso de medicina.

Como forma de inserir mais médicos no enfrentamento à pandemia, o MEC também autorizou a antecipação da colação de grau de alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.

Conectividade
Em agosto, o MEC destinou R$ 24 milhões de reais para o fornecimento de internet a alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica de universidades federais e da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, que beneficiará até 900 mil estudantes.

Em setembro, também foi anunciado um investimento de R$ 7,7 milhões em internet de alta velocidade para conectar 466 escolas da Região Amazônica. O acesso à internet tem sido fundamental neste período de pandemia e as plataformas educacionais têm ajudado alunos e professores a dar continuidade aos estudos. “Estamos procurando desenvolver mais elementos para o ensino a distância e estudando a possibilidade de um ensino híbrido, que contemple os dois tipos”, informou Ribeiro.

Professores
O ministro também pediu apoio dos parlamentares quanto à figura do professor. “Nós sempre olhamos para as questões dos alunos, da merenda, dos livros, dos métodos de ensino, mas o professor sempre foi deixado de lado. Às vezes, ele precisa de três expedientes para sustentar a família com dignidade. Precisamos devolver a ele essa dignidade, com uma remuneração mais digna”, defendeu.

Ideb
Congressistas comentaram os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em seus respectivos estados e o ministro enfatizou os resultados positivos para o ensino médio, que estava com índice de 3,7, entre 2011 e 2015, e avançou para 3,8, em 2017, e para 4,2, em 2019.

Ele também destacou a contribuição das escolas cívico-militares. “A contribuição das escolas cívico-militares é importante. Não só muda a vida dos alunos, mas o entorno deles. Não é uma opção ideológica; é uma constatação. Haja vista o estado de Goiás, com o número de escolas cívico-militares e o seu desempenho no Ideb”, comentou Ribeiro, ao lembrar que Goiás atingiu a meta individual da avaliação.

Assista ao vídeo da audiência pública.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação.