Ministro da Infraestrutura garante continuidade de obras essenciais no RS

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou de encontro virtual, intermediado pelo senador Luis Carlos Heinze, com a presença do deputado federal Ronaldo Santini e do presidente da CIC Caxias, Ivanir Gasparin, nesta quarta-feira, dia 7.

Na reunião, o ministro de Estado abordou os investimentos na infraestrutura de transportes no estado do Rio Grande do Sul, em especial na Serra Gaúcha. Na abertura da audiência, o presidente da CIC Caxias pôde apresentar as principais demandas que deverão alavancar o desenvolvimento da região nos próximos anos. O encontro foi acompanhado por prefeitos da Serra Gaúcha e lideranças empresariais regionais.

O deputado federal Ronaldo Santini destacou a importância do trabalho da CIC Caxias, CICs Serra, do MobiCaxias, da Amesne, assim como da Assembleia Legislativa e da Bancada Federal Gaúcha, que somam esforços para viabilizar a conclusão de relevantes obras na Região.

Durante a audiência, o ministro Tarcísio abordou as principais metas do Governo Federal para a implementação do que caracterizou como “nova era da logística no Brasil”. Segundo Freitas, as principais medidas para alcançar esse objetivo são: a transferência de ativos para a iniciativa privada, a resolução de passivos herdadas em concessões existentes e a conclusão de obras em andamento.

Para o ministro, o Brasil vive um momento “interessante” para investimentos no setor. Segundo ele, dentre as empresas que estão prevendo a abertura de capitais, pelos menos 15% são do segmento de infraestrutura.

Segundo ele, apesar da forte pressão fiscal imposta pela pandemia, o Banco Central conseguiu reduzir a taxa de juro para 2%, despertando o apetite dos investidores em infraestrutura. “Não podemos perder essa velocidade”avaliou o ministro, que também destacou a importância da preservação dos pilares fiscais.

Tarcísio elogiou o trabalho da bancada gaúcha na alocação de recursos para a realização de obras de relevância econômica da região de Caxias e de toda Serra Gaúcha, como é o caso da conclusão da BR-285. “A bancada gaúcha é diligente e profissional, traz as demandas com frequência, tem contribuído com os recursos e alocado emendas para que os investimentos se materializem”, destacou Freitas.

O ministro apresentou um panorama geral sobre as principais obras em execução no estado, entre elas a BR-116. “Quando assumimos não havia nenhum quilômetro entregue de duplicação. Já entregamos 92 quilômetros. Até o final do ano serão 120 quilômetros entregues, mais da metade do nosso compromisso com a 116”. A autoridade também anunciou para novembro deste ano o início das obras na ponte do Rio dos Sinos e de um novo viaduto no Bairro Scharlau, entre Novo Hamburgo e Porto Alegre.

Ainda de acordo com Tarcísio, o Ministério está estudando melhorias na BR-116 Norte, em Caxias do Sul. “Uma solução interessante seria a absorção da ERS 122, de Vacaria a Caxias, com a criação de um binário”.

Na ocasião, ele também apresentou a previsão de novos investimentos nas rodovias federais, ferrovias, portos e aeroportos do estado. Entre eles:

BR-285

Segundo o ministro, a pavimentação da BR-285 é uma prioridade. A pavimentação dos 8 quilômetros entre São José dos Ausentes e Timbé do Sul, incluindo a Ponte do Rio das Antas, permitirá a criação de grande corredor bioceânico. “Estamos aguardando a disponibilidade de recursos, pois houve remanejamento para a saúde. A bancada gaúcha solicitou o remanejamento de recursos de outra obra do RS para que possamos fazer a licitação da BR 285. Já temos o projeto e estamos em condições de licitar a obra. Só falta o dinheiro”.

De acordo com o ministro, a previsão é que o lado catarinense da 285 seja concluído em dezembro deste ano. “Queremos licitar isso o mais rápido possível. Estamos discutindo com a bancada a alocação de recurso para o ano que vem, privilegiando as obras em andamento”.

BR-470: Pavimentação de Barretos a André da Rocha

Licitação do projeto para a pavimentação do trecho foi realizada no dia 31 de agosto. O projeto hoje está em contratação. Serão 64 km de pavimentação. Segundo Tarcísio, o projeto será concluído em 2021. “Com projeto pronto, teremos clareza sobre o orçamento. No ano que vem, em conjunto com a bancada, vamos construir o orçamento para 2022,quando iremos começar a obra de pavimentação do trecho.

Aeroporto da Serra Gaúcha

Com investimento de R$200 milhões, o aeroporto de Vila Oliva será o maior investimento da aviação regional no Brasil, segundo o ministro, sendo fundamental para a região. “Celebramos o Termo de compromisso em 2019 e devemos licitar o projeto em novembro. Vamos ter ao longo de 2021 o desenvolvimento do projeto para que no mais tardar, em 2022, a gente licite e inicie a obra”.

Malha Ferroviária

Segundo o ministro, na próxima reunião do conselho do Programa de Parceria de Investimento, em novembro, a equipe fará uma qualificação da renovação da Malha Sul. Ele destacou uma série de investimento ferroviários no RS, contemplando a integração da malha ferroviária gaúcha com o resto do Brasil.

Tarcísio destacou os seguintes investimentos: repotencialização dos ramais de Cruz Alta e Uruguaiana, com ligação com Cacequi e com o porto de Rio Grande ; a repotencialização de todo o do Tronco Sul – “sai de Porto Alegre e sobe pelo o estado de SC, onde vamos ter ramal para o porto de São Francisco do Sul, subindo até o terminal de Sumaré, em SP. De lá, teremos a conexão da malha paulista com a Malha Sul”.

Porto de Arroio do Sal

Com relação ao Terminal de Uso Privado no Litoral Norte gaúcho, o ministro mencionou que o projeto foi submetido à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em julho e está em andamento. O valor estimado do Porto de Arroio do Sal é da ordem de R$ 4 bilhões, e há o interesse de grupos estrangeiros. “De nossa parte, haverá total apoio. Vamos acelerar o processo para que a gente possa, depois de todos os passos e atendidos todos os requisitos, assinar o contrato de adesão com o empreendedor o quanto antes”, afirmou.

Os pleitos da CIC Caxias

O presidente da CIC Caxias, Ivanir Gasparin, comentou sobre a importância de mais investimentos na infraestrutura para a região e para o Rio Grande do Sul como um fator indutor do desenvolvimento econômico e social. Gasparin pediu a intervenção do ministro em projetos que estão em andamento e pediu estudos para futuras obras. Citou, por exemplo, a implantação do Porto do Litoral Norte, apoio na construção do novo aeroporto regional, a conclusão dos oito quilômetros restantes no trecho gaúcho da BR-285; a implantação de modais ferroviários na Região; a retificação das curvas da BR-116, entre Caxias do Sul e São Marcos; a implantação do Contorno Sul do 3º Anel Viário de Caxias do Sul, que se tornará alternativa ao atual traçado da BR-116; a continuidade dos estudos para término da BR-448, entre Porto Alegre e Portão, a chamada Rodovia do Parque; além do início das obras de duplicação da ponte sobre o Rio dos Sinos, na BR-116, na região Metropolitana de Porto Alegre. Todos os pleitos foram abordados pelo ministro durante sua palestra.

Foto: Cláudio Santa Catarina