Ministério Público do RS irá recomendar suspensão da aplicação do 2.4-D

O Ministério Público irá expedir, ainda nesta quinta-feira, 28, uma recomendação para a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para que seja suspensa a aplicação do herbicida 2.4-D enquanto perdurar a greve dos fiscais agropecuários. A partir do documento, a Secretaria deverá publicar uma portaria ou instrução normativa decretando a proibição temporária.

A decisão também foi motivada pelos resultados apresentados esta semana pela Secretaria, que indicaram a presença do agrotóxico em 100% das 76 amostras coletadas em 52 propriedades rurais. O 2.4-D, utilizado nas lavouras de soja, vem causando prejuízos em produções de frutas como uvas, azeitonas e maçãs no Estado, especialmente nas regiões da Campanha, Fronteira Oeste, Central e Campos de Cima da Serra.

Conforme o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que presidiu reunião na sede do MP que resultou no pedido de suspensão, o Estado vem tentando de todas as formas achar mecanismos de enfrentamento do problema. “Diante desses resultados das amostras e da falta de fiscalização temporária, não houve outra alternativa”, disse o PGJ.

“Essa medida drástica se deve a prática continuada de alguns produtores que não se sensibilizaram com essas ações”, reforça o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Alexandre Saltz, que está a frente das tratativas para dirimir o problema. A partir dos debates liderados pelo promotor, o Estado publicou durante este ano quatro instruções normativas que tratam sobre a venda, aplicação e responsabilidade gerada pelo uso do herbicida. Saltz reforça que a medida decidida hoje não irá interferir nas demais ações que estão sendo tomadas de responsabilização penal dos produtores que não estão respeitando as normas contidas nas instruções normativas.

Também participaram de reunião o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles; o secretário-geral do MP, Júlio César de Melo; o coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP, Felipe Teixeira Neto; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Luis Augusto Lara; o secretário-adjunto da Agricultura, Luiz Fernando Rodrigues Junior; o chefe da Divisão de Serviços e Insumos Agropecuários da SAPDR, Rafael Friedrich de Lima; a presidente da Associação dos Produtores de Vinhos Finos da Campanha, Clori Peruzzo; além de representante do Deputado Federal Afonso Hamm.

Fonte: MP/RS