Ministério do Trabalho e Emprego reforça orientações para contratos durante a safra da uva

Em meio a safra da uva que está em andamento na Serra Gaúcha, o Ministério do Trabalho e Emprego de Caxias do Sul, alerta para o período de contratações, mesmo que curto, durante a vindima. O auditor fiscal da Gerência Regional do Trabalho e Emprego, Vanius João Corte, lembra “é um período que sempre nos trás algum tipo de problema em virtude da contratação temporária. A gente tem um volume grande de trabalhadores e um volume grande de problemas”, comentou.

Apesar da contratação ser realizada por um período pequeno, as regras trabalhistas são as mesmas, lembra. “Com frequência a gente encontra o trabalhador em situação irregular, que não foi feita nenhuma formalização. Não tem carteira de trabalho, não fez exames, e isto acaba trazendo problemas ao produtor/trabalhador, que é denunciado e recebe autuações”, afirmou.

As primeiras denúncias que chegaram ao órgão neste 2018 são da própria região de Caxias do Sul. Outro ponto foi a mão de obra de menores empregada durante a safra.

“Já temos recebido denúncias de menores. Menor de 18 anos não pode trabalhar na parte rural como empregado. Se é familiar não tem problema, o problema é admitir como prestador de serviço menores”, reforça.

Mesmo com a Reforma Trabalhista em vigor, as pessoas “agora acham que não tem mais lei e não é verdade. Não houve alteração nenhuma. Se for colocar alguém para trabalhar é obrigatório registro de trabalho, mesmo com período curto”, finalizou Corte.

Se por ventura alguém quiser efetuar uma denúncia na Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Caxias do Sul, pode efetuar na Rua Bento Gonçalves, n 2621, Bairro São Peregrino, ou através dos fones (54)3221-3116/3306.

Fonte: Felipe Machado – Central de Jornalismo da Difusora

Foto: Arquivo Miolo Wine Group