Ministério do Trabalho combate violação de direitos de imigrantes em Roraima

A fiscalização do Ministério do Trabalho ampliou as ações de combate ao trabalho escravo e violação de direitos trabalhistas em Roraima, principalmente contra imigrantes venezuelanos. Nas quatro operações realizadas no estado neste ano, foram resgatados 15 trabalhadores em condições análogas à escravidão, 12 deles venezuelanos (80% do total). Também foram encontrados 69 trabalhadores sem registro em carteira, sendo 39 venezuelanos (52%).

Roraima é a principal porta de entrada dos venezuelanos que chegam ao Brasil fugindo das crises econômica e política no país vizinho. O governo do estado estima que 40 mil imigrantes já cruzaram a fronteira nos últimos dois anos em razão da escassez de alimentos e empregos na Venezuela.

“A fiscalização intensificou ações no estado com a finalidade de combater a exploração de trabalhadores, principalmente de venezuelanos. Além dos trabalhadores sem registro e em condições análogas às de escravidão, foram lavrados 163 autos de infrações relativo ao não cumprimento de normas trabalhistas e segurança e saúde no trabalho”, informou o secretário de Inspeção do Trabalho, Cláudio Secchin.

A auditora-fiscal do Trabalho Andreia Donin, uma das coordenadoras do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, afirmou que o Ministério está atento às denúncias sobre exploração de imigrantes no estado. Uma operação realizada entre os dias 12 a 22 de junho, planejada em razão de indícios da submissão de imigrantes a condições análogas às de escravidão, por exemplo, resultou em 41 autos de infração por descumprimento das normas trabalhistas. Nessa operação, entretanto, não foram encontrados trabalhadores submetidos a regime semelhante ao de escravidão.

“Todas as denúncias recebidas têm sido averiguadas, ainda que não contivessem informações de graves violações de direitos humanos”, disse o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky.

Segundo ele, as ações de combate ao trabalho análogo ao escravo resgataram 504 trabalhadores submetidos a condições degradantes em todo o país nos cinco primeiros meses do ano. Somente em maio foram 319 trabalhadores encontrados em situação irregular em propriedades urbanas e rurais.

O Grupo Móvel realiza ações em nível nacional para erradicação do trabalho escravo, em parceria com outros órgãos, como o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Rodoviária Federal, a Defensoria Pública Federal. No caso de Roraima, professores da Universidade Federal do estado participam de ações, atuando como tradutores quando são encontrados trabalhadores venezuelanos em condições de trabalho ilegal.