A Prefeitura de Garibaldi, por meio das secretarias da Fazenda e Planejamento, Indústria e Comércio, realiza um trabalho permanente de fiscalização ao comércio ambulante. Em ação realizada na última semana, foram apreendidas 130 panos de prato, 140 anéis, 46 relógios e 14 fones de ouvido, totalizando 330 itens.
A apreensão é sempre realizada após uma advertência precedente, quando os vendedores são notificados sobre a ilegalidade da prática sem autorização municipal e nota fiscal dos produtos. Se o ambulante é visto novamente vendendo, suas mercadorias são confiscadas. O vendedor tem 48 horas para retirar os produtos, caso apresente nota fiscal de origem lícita e pagamento de multa.
Denúncias sobre comércio ilegal ambulante podem ser feitas pelo telefone (54) 3462-8289.
Apoio de entidades empresariais
A fiscalização contra a venda de produtos por ambulantes é uma demanda muito cobrada à Administração Municipal pelos comerciantes locais, uma vez que os estabelecimentos pagam impostos, além de funcionários e aluguel, e os ambulantes ilegais oferecem produtos sem procedência.
O assunto foi tema de reunião no Gabinete do Prefeito no início do ano, quanto representantes da Câmara de Indústria e Comércio (CIC), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação de Pequenas e Médias Empresas (Apeme) concordaram em planejar medidas para inibir a presença dos ambulantes do município, conscientizando seus associados e a população sobre os prejuízos da comercialização ilegal.
Fonte: Prefeitura de Garibaldi
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