Recursos são oriundos do Pix SOS Rio Grande do Sul e do Funrigs, e já foram liberados R$ 30 milhões
O governador Eduardo Leite lançou, nesta quarta-feira (7/5), o MEI RS Calamidades 2, iniciativa que apoia microempreendedores individuais (MEIs) afetados pelas enchentes de 2024. Ao todo, serão mais de R$ 127 milhões investidos na retomada econômica desse grupo, oriundos do Pix SOS Rio Grande do Sul e do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). A solenidade foi realizada no campus da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, e contou com uma entrega simbólica de atestados para os participantes da primeira fase do programa.
A iniciativa da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) integra o Plano Rio Grande, programa de Estado liderado por Leite para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
A primeira fase do MEI RS Calamidades, lançada em julho de 2024, contou com um aporte de R$ 97 milhões e beneficiou mais de 22,6 mil pessoas. Para a nova edição do programa, já foram liberados R$ 30 milhões. A previsão é contemplar mais de 12 mil MEIs.
“O empreendedor gaúcho simboliza o apoio que os brasileiros deram por meio do Pix SOS Rio Grande do Sul, pois vai para ele uma parte dos recursos recebidos. Queremos que cada um possa se desenvolver cada vez mais, formando seu próprio negócio, agregando valor, gerando renda para si e movimentando ainda mais nossa economia”, disse o governador. “O empreendimento pode ser pequeno ainda, mas o empreendedor é um gigante.”
O titular da STDP, Gilmar Sossella, destacou que quase 90% dos municípios que estavam em estado de calamidade pública possuem MEIs que foram severamente afetados e tiveram suas atividades paralisadas. “Esses profissionais estão recebendo um amparo do Estado não só com apoio financeiro, mas também por meio de orientação técnica para recomeçar. A primeira fase do programa foi um sucesso, e a nossa expectativa é de que isso se repita”, projetou.
Como funcionará
A iniciativa está estruturada em três etapas. Após a abertura de inscrições e divulgação de resultados, um auxílio de R$ 1,5 mil será depositado na conta da Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, do MEI contemplado.
Na etapa seguinte, uma consultoria de nove horas, executada pela PUCRS, será disponibilizada. Serão trabalhados temas como plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços.
Por último, uma segunda parcela de R$ 1,5 mil será oferecida para aqueles que concluírem a consultoria, mediante abertura de conta empresarial sem custos no Banrisul.
O microempreendedor que atende aos critérios deverá se inscrever até 30 de maio para participar do programa. A divulgação dos aprovados será em 20 de junho, e o pagamento da primeira parcela de R$ 1,5 mil ocorrerá até 1º de agosto.
Os requisitos para habilitação são:
- ter o endereço cadastrado em município com estado de calamidade decretado e na mancha de inundação;
- estar com o CNPJ ativo;
- ter faturamento nos anos de 2023 ou 2024 verificados na base de dados da Receita Estadual e Federal;
- estar com o CPF regular;
- e não ter sido beneficiado previamente por outro programa do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos, inclusive a primeira edição do MEI RS Calamidades.
- Inscrição
Consultoria impulsionou retomada dos negócios
Além do anúncio do MEI RS Calamidades 2, ocorreu a entrega simbólica de atestados de conclusão da consultoria para microempreendedores que participaram da primeira fase do programa. Mais de 7,3 mil pessoas já se capacitaram.
Para o reitor da PUCRS, Manuir Mentges, as consultorias têm sido essenciais para a efetividade do programa. “As dezenas de consultores envolvidos se sentiram verdadeiros protagonistas de uma nova jornada, atuando como um farol de esperança para os empreendedores afetados. Graças a essa parceria, eles não só conseguiram reconstruir seus negócios, mas também mantiveram acesa a chama da perseverança e da esperança”, frisou.
“O apoio que recebemos do governo do Estado foi como uma luz no fim do túnel. O curso de capacitação e a minha consultora me ajudaram a enxergar as vendas de outra forma e me deixaram mais motivada ainda no meu negócio”, enfatizou a vendedora de cosméticos Neiva Uggeri, de Canoas, uma das contempladas na primeira fase do programa. “O suporte foi essencial para que muitos de nós pudéssemos dar os primeiros passos para reconstruir nossos negócios e nossas vidas.”
- Edital do MEI RS Calamidades 2
Texto: Mariana Souza/Ascom STDP
Edição: Felipe Borges/Secom
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