Leite confirma apoio do Estado para a estruturação de parceiras público-privadas em seis municípios gaúchos

Os projetos envolvem Educação, Iluminação Pública, Resíduos Sólidos, Mobilidade Urbana e Equipamentos Turísticos ou Culturais

O governador Eduardo Leite assinou, nesta segunda-feira (24/3), no Palácio Piratini, termos de cooperação para apoio à estruturação de nove projetos de parcerias público-privadas (PPPs) com prefeituras de seis municípios gaúchos. A ação faz parte do programa Impulsiona RS – Municípios em Expansão, coordenado pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg).

O objetivo é incentivar, acompanhar e apoiar os municípios do Estado no desenvolvimento de projetos de concessões de serviços públicos e de PPPs. Os municípios beneficiados pelos termos assinados são: Canoas, Caxias do Sul, Estância Velha, Farroupilha, Rio Grande e Viamão. Os projetos abrangem as áreas de Educação, Iluminação Pública, Resíduos Sólidos, Mobilidade Urbana e Equipamentos Turísticos ou Culturais.

O governador disse que o poder público tem limitações que podem ser superadas com as parcerias, e que o governo está aberto para dar suporte a todos os municípios que buscam esse caminho.  “Nosso papel como governo também é ajudar os municípios a oferecerem estruturas e serviços cada vez mais qualificados, melhorando a vida de quem vive nas cidades e multiplicando os investimentos no RS. Todos os municípios podem buscar nesse programa um apoio, e estaremos prontos para ajudar”, afirmou.

No evento, foram entregues aos prefeitos e aos representantes das cidades beneficiadas os estudos de pré-viabilidade dos projetos das PPPs. “O programa Impulsiona RS é um passo que avança em uma caminhada rumo à atração de investimentos, a melhorias de serviços e a uma agenda institucional cada vez mais desafiadora, que precisa da cooperação de entes públicos e privados”, disse a secretária-adjunta da pasta, Angela de Oliveira.

O Impulsiona RS busca criar uma rede de PPPs no Estado, a fim de dar visibilidade e proporcionar ampla divulgação aos projetos e aos investimentos gaúchos. Em 10 de janeiro deste ano, foi lançado o projeto de concessão do Centro de Cultura Gigantinho, em Tramandaí.

Projetos apoiados

• Canoas: Mobilidade Urbana e Resíduos Sólidos Urbanos

• Caxias do Sul: Parque da Festa da Uva (Parque Mario Bernardino Ramos)

• Estância Velha: Ampliação/Construção de Novas Escolas e Iluminação Pública

• Farroupilha: Transporte Público Municipal e Iluminação Pública

• Rio Grande: Iluminação Pública

• Viamão: Concessão do Parque Saint’ Hilaire

Parceiros

O Impulsiona RS – Municípios em Expansão conta com apoio dos seguintes parceiros:

• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
• Bolsa Brasil Balcão (B3)
• Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC)
• Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)
• FGV Projetos
• Fundação Ezute

Foto: Maurício Tonetto/Secom

Fonte: Secom-RS