“Lei Anti-Oruam” chega na Câmara de Porto Alegre e na Assembleia do RS

A polêmica Lei “Anti-Oruam”, proposta na Câmara de São Paulo pela vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil), já chegou ao Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, dois projetos semelhantes tramitam na Câmara Municipal, enquanto na Assembleia Legislativa o deputado Guilherme Pasin (PP) apresentou um texto com o mesmo nome e redação. Medidas parecidas também foram protocoladas em outras capitais.

Esses projetos têm como objetivo impedir o uso de dinheiro público para financiar ou apoiar shows que contenham apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. Apesar de não mencionarem diretamente o rapper Oruam, a legislação ganhou esse nome em referência à vereadora paulista que impulsionou o movimento.

Ao divulgar sua proposta, Amanda Vettorazzo citou Oruam nominalmente e declarou sua intenção de barrar apresentações do cantor em São Paulo. Além disso, ela criou o site “Lei Anti-Oruam”, incentivando parlamentares de outras cidades a apresentarem projetos semelhantes. Na Câmara dos Deputados, apenas em 2025, três parlamentares já protocolaram textos com redação inspirada na proposta original.

Em Porto Alegre, as vereadoras Fernanda Barth (PL) e Mariana Lescano (PP) são autoras dos projetos em tramitação. Os textos proíbem o poder público de contratar artistas para eventos abertos ao público infantojuvenil caso, durante a apresentação, haja apologia ao crime ou ao uso de drogas.

O projeto de Fernanda Barth, porém, recebeu parecer contrário da Procuradoria da Câmara, que questionou sua constitucionalidade e apontou que a restrição poderia ferir a liberdade de expressão. Já o de Lescano ainda aguarda parecer, mas ambos seguem em tramitação.

Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o projeto de Guilherme Pasin amplia a proibição para todo o estado. “Sou a favor da liberdade, mas não com recursos públicos. Precisamos garantir o bom uso desse dinheiro”, argumenta o deputado.

Em São Paulo, o tema foi debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa (Alesp). Críticos da medida alertaram para o risco de criminalização de ritmos musicais historicamente periféricos. No Rio Grande do Sul, até o momento, não houve manifestações contrárias ao projeto de Pasin.

Quem é Oruam?

O rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, ganhou notoriedade nacional ao se apresentar no Lollapalooza 2024 vestindo uma camiseta com a frase “Liberdade para Marcinho VP”. A mensagem fazia referência ao seu pai, Márcio dos Santos Nepomuceno, apontado pelo Ministério Público como um dos chefes do Comando Vermelho e preso desde 1996 por crimes como tráfico, assassinato e formação de quadrilha.

Na última quinta-feira, Oruam foi preso pela segunda vez, após a polícia encontrar um foragido em sua residência no Rio de Janeiro. No final de fevereiro, ele já havia sido detido por manobras impróprias de carro diante de uma viatura da Polícia Civil, dirigindo com habilitação vencida. O cantor também foi investigado em São Paulo por disparo ilegal de arma de fogo.

*Com informações do Jornal Correio do Povo

Foto: Gab. Dep. Pasin