Até 30 de abril é possível destinar um percentual do imposto para entidades assistenciais e instituições locais
O prazo para acertar as contas com o Leão encerra no dia 30 de abril para todos os brasileiros – e existe uma forma de transformar essa obrigação em um valioso exercício de solidariedade e responsabilidade social. Pessoas físicas podem aproveitar a proposta do projeto Leãozinho do Bem para tornar dedutível um percentual de seu débito com o governo – e ainda garantir recursos para quem mais precisa de ajuda em Bento Gonçalves.
Para completar essa importante contribuição comunitária, no entanto, é preciso ficar atento a alguns detalhes. A destinação precisa ser feita pelo programa gerador de declaração, e o limite é de apenas 3% do IR devido. Somente pessoas físicas podem proceder desta forma nesse último mês de prestação de contas – diferentemente do que ocorreu até dezembro, quando pessoas jurídicas também puderam participar e os índices dedutíveis eram maiores.
O Leãozinho do Bem, cuja criação está ligada à Associação dos Profissionais e Empresas de Serviços Contábeis (Apescont-BG), oportuniza o aporte de recursos a 35 entidades registradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica). “Essas doações fazem muito mais do que apenas manter ativo o trabalho dessas associações, elas beneficiam centenas de jovens e renovam a esperança dessas crianças”, diz Marcos Fracalossi, integrante da Apescont.
A Apescont estima que a cidade possa gerar até R$ 3,7 milhões em recursos oriundos de destinações do IR. Atualmente, a captação anual está na casa dos R$ 800 mil – bem abaixo do potencial máximo. “A cidade vem respondendo muito bem ao nosso pedido, porque aqui vivem pessoas que se preocupam com os outros. O projeto Leãozinho do Bem ainda é jovem, tem apenas dois anos. Certamente em breve vamos poder colaborar ainda mais para o necessário trabalho dessas entidades assistenciais, que oportunizam melhor qualidade de vida à cidade”, comenta Fracalossi.
O Leãozinho do Bem conta com o apoio do Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), do Sicoob Meridional e da imprensa local.
“Continuamos abertos por causa desses projetos”
O projeto Leãozinho do Bem tem colaborado para que diversas entidades mantenham e ampliem seus trabalhos em prol de uma sociedade mais justa. Uma delas é a Associação Integrada ao Desenvolvimento Down (AIDD), que atende atualmente a 23 pessoas. “Continuamos abertos por causa desses projetos”, diz a vice-presidente da entidade, Onívia Soranzo. Além de iniciativas como a do Leãozinho, editais do Comdica e de empresas, como a Ceran, por exemplo, também auxiliam a entidade na busca de recursos para promover o desenvolvimento integral da pessoa com down, buscando sua inclusão na sociedade.
Atualmente, a AIDD atende de bebês a adultos, oferecendo oficinas de dança e arte, entre outras atividades de inclusão social. Também realiza atendimentos individuais e especializados nas áreas de fonoaudiologia, psicologia, pedagogia, psicomotricidade e psicopedagogia.
Saiba mais
Como destinar
A destinação pode ser feita durante a declaração anual do imposto de renda, em março e abril, por meio do Programa Gerador da Declaração. Essa modalidade, no entanto, está disponível apenas para pessoas físicas, no limite de 3% do montante devido. Importante: No momento que o contribuinte estiver elaborando a sua declaração, no Programa Gerador da Declaração de IR, deve-se escolher o Fundo Municipal de Bento Gonçalves, e o próprio programa faz o cálculo sugerindo o valor a destinar. Ou seja, o programa já calcula o valor possível. Basta confirmar o valor, emitir o DARF correspondente, pelo próprio sistema e recolher até 30/04/2018.
Tenho Imposto a Restituir – Eu Também posso?
É possível ser feito por contribuintes que têm restituição de impostos de renda. E com uma vantagem. O Sicoob Meridional recolhe a guia para o contribuinte, mediante a entrega de um cheque, que será descontado somente quando a restituição do IR for creditada na conta da pessoa física que foi sensibilizada pelo projeto.
As crianças serão mesmo beneficiadas?
Sim. Há uma série de leis que regem e regulamentam as doações. Eis a legislação básica: Lei Federal nº 4.320/64; Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei Federal nº 101/2000; Lei Federal nº 13.019/2014; Instrução Normativa RFB nº 1.311/2013; Resolução CONANDA nº 137/2010; e Resolução COMDICA BG nº 007/2017
Para quem doar:
001 – Associação Bento Gonçalvense de Convivência e Apoio à Infância e Juventude – Abraçaí
006 – Fundação Casa das Artes
020 – Associação dos Deficientes Visuais de Bento Gonçalves – ADVBG
029 – Secretaria Municipal da Saúde
039 – 16° Delegacia de Educação
042 – Secretaria Municipal de Educação
043 – Associação dos Moradores do Bairro Vila Nova II
044 – Círculo Operário de Bento Gonçalves
049 – Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social
056 – Lar da Caridade
058 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
066 – Associação Amigos da Criança
067 – Serviço Social da Indústria – SESI
068 – Fundação Todeschini
070 – Sociedade Educativa Cultural e Poliesportiva de Bento Gonçalves – Bento Vôlei
074 – Associação Atlética Banco do Brasil – AABB
075 – Serviço Social Transportes – SEST
078 – Associação Educare
080 – Associação dos Surdos de Bento Gonçalves – ASBG
081 – Associação Integrada para o Desenvolvimento do Down – AIDD
082 – Centro de Integração Empresa Escola do RS – CIEE
085 – Associação Esportiva Recreativa e Cultural – Bento Sports
086 – Associação Atlética Bento Gonçalves – AABG
088 – Associação Pequeno Grande Campeão
090 – Farrapos Rugby Clube
091 – Associação dos Deficientes Fisicos de Bento Gonçalves – ADEF
092 – Associação Beneficente Lar das Meninas
093 – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT
094 – Associação Garra de Artes Marciais
095 – Instituto Tarcísio Michelon
096 – Movimento Comunitário Cachoeirense – MOCOCA
097 – Rede Nacional de Aprendizagem, Proteção Social e Integração – RENAPSI
098 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente
099 – Associação de Integração de Pessoas com Deficiência de Bento Gonçalves Anjos Unidos
100 – Associação Atlética e Cultural Bentogonçalvense – AACB
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