Leãozinho do Bem quer ampliar valor arrecadado com a destinação do IR em Bento

Meta é se aproximar do total dos R$ 3,8 milhões que poderiam ficar na cidade a partir da iniciativa

As entidades mantenedoras do projeto Leãozinho do Bem definiram o combate à desinformação como estratégia para ampliar a fatia dos R$ 3,8 milhões que poderiam ficar na cidade como destinação de imposto de renda para projetos sociais. Para cumprir a meta de ultrapassar os 8% desse montante historicamente conquistado, apresentada na manhã de 14 de novembro, durante encontro na agência Sicoob Meridional, haverá uma aproximação com os contadores e uma campanha com os contribuintes – na região central da cidade. A proposta é promover um grande dia de mobilização (com data a ser definida), reunindo várias entidades e a imprensa – essencial na divulgação das ações e também no esclarecimento de certos mitos em torno das deduções.

Um dos equívocos de entendimento foi logo esclarecido pelo vice-presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Serviços Contábeis de Bento Gonçalves (Apescont-BG), Marcos Fracalossi, ao apresentar a terceira edição do Leãozinho do Bem. “Os recursos vão para o orçamento público municipal, mas eles não são utilizados para outras finalidades do que aquelas definidas pelo Comdica, porque é o próprio conselho que delibera seu uso. Não existe situação melhor que essa para dar transparência à comunidade no acompanhamento dos destinos desses recursos”, comentou.

Outros mitos, como a da fiscalização, precisam ser derrubados. “A Receita Federal apoia iniciativas assim. Não existe fiscalização em função da destinação de imposto de renda”, explicou Fracalossi. Através do projeto, pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte do IR devido direto na conta do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (Comdica) até o dia 28 de dezembro, beneficiando mais de 20 entidades assistenciais.

Mudar a cultura é preciso

Projetos como o Leãozinho representam uma mudança de cultura – incentivando o engajamento pelo exercício da cidadania. Por isso o trabalho de aproximação com a sociedade é importante para atingir os objetivos. “A divulgação pela imprensa e pelas entidades é a maior contribuição para o atingimento dos objetivos. Precisamos usar os contadores para mostrar à sociedade que não existe burocracia nenhuma para destinar, não há custo algum para quem quiser se engajar neste projeto. As informações derrubam qualquer resistência”, disse Fracalossi.

Em 2016, quando o projeto foi lançado, os recursos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumdica) cresceram quase 40% em relação a 2016. Em 2017, o aumento foi 20% superior a 2016. Mas, neste ano, apenas 25% do arrecadado em 2017 chegou aos cofres do Fumdica, o que representa R$ 191 mil. “Precisamos estar todos unidos”, disse o presidente do Comdica, Alissandro Fontoura. Neste ano, uma mudança na legislação impede que o contribuinte escolha a entidade para qual destinar parte de seu IR. Mas isso está longe de ser um problema. “Podemos destinar diretamente para o Fundo. E o Comdica, através da legislação vai direcionar esses valores para os projetos das entidades”, disse Fontoura.

O presidente do Centro da Indústria, Comércio e Serviços (CIC-BG), Elton Gialdi, disse que é preciso estar ciente das responsabilidades de cada um para que haja ainda mais engajamento comunitário na proposta. “Esses recursos que vão para o governo federal acabam sendo utilizados da forma que eles entendem mais adequada e nós estamos deixando de fazer uso em nosso município. Precisamos conscientizar as pessoas que têm imposto a pagar: elas têm a possibilidade de fazer a diferença no local onde vivem”, opinou.

A secretária municipal da Fazenda, Mariana Largura, reforçou o pedido de conscientização também dos contadores a fim de estimularem clientes a destinarem parte do IR devido ao Comdica. “Não é que as pessoas não fazem o aporte porque não queiram, muitas desconhecem essa possibilidade”, destacou.

Como ajudar

Para contribuir com o Comdica, o contribuinte pode depositar diretamente na conta do órgão. Pessoas físicas podem destinar até 6% no formulário completo. As destinações dedutíveis também podem ser feitas por pessoas jurídicas. Para esse tipo de público, é possível destinar 1% do IR devido no lucro real.

O valor a ser destinado deve ser calculado a partir do imposto devido no ano anterior, considerando o valor final. Ao depositar, o contribuinte não pode esquecer de enviar o comprovante de depósito ao Comdica pelo e-mail comdica@bentogoncalves.rs.gov.br e solicitar seu recibo, que deverá ser apresentado quando fizer a declaração, entre março e abril do próximo ano.

Mesmo quem não tem recursos disponíveis para destinar no momento pode participar do projeto. Graças à parceria firmada com o Sicoob Meridional, o contribuinte pode repassar à agência um cheque pré-datado, que só será descontado no dia da restituição – ou em data a combinar (para quem tem imposto a pagar por exemplo) – e, assim, contribuir com a causa. “Além de apoiador, somos um facilitador. O custo é zero para o contribuinte”, disse o gerente do Sicoob, Carlos Bastos.

O projeto Leãozinho do Bem é uma iniciativa encampada pela Apescont-BG e conta com o apoio do CIC-BG, do Comdica, do Sicoob Meridional e da imprensa local.

Para depositar

Caixa Econômica Federal

Agência: 2792

Conta corrente: 400129-1

Operação: 006

CNPJ: 17.906.410/0001-07