Justiça Federal repassa recurso para o Conselho de execuções Penais de Bento

Um ato informal marcou o repasse de recursos por parte da Justiça Federal ao Conselho de Execuções Penais, na tarde desta terça-feira, dia 6, na sede da 1ª Vara Federal, em Bento Gonçalves.

O juiz Francisco Valdez Pereira esteve reunido com os membros do conselho José Ernesto Morgan Oro, Regina Zanetti e Carmen Lucia de Nardi, além do secretário de Segurança Pública do município José Paulo Marinho e o novo administrador do presídio Estadual de Bento Gonçalves, Volnei Zago.

O recurso, no valor de R$ 9.971,23,  será destinado para compra de materiais de higiene pessoal básicos, para os apenados, como creme dental, escova de dentes, sabonete sabão de glicerina e aparelho de barbear. A tesoureira do conselho Carmen de Nardi, destaca a preocupação com a prevenção de doenças, “a gente fornece esse material para evitar ter que levar ao dentista, por exemplo. O banho, também, evita vários tipos de doença, eles precisam ter esses materiais básicos de higiene”, afirma.

Apesar de não ser atribuição da esfera federal, no caso do presídio de Bento, que é uma casa de detenção do estado, o juiz Francisco Pereira ressalta que a contribuição tem de vir de todas as esferas “constitucionalmente  a segurança pública é uma obrigação principalmente federal e estadual, há algumas atribuições municipais, mas em relação a presídios, se trata de uma instituição estadual e quem deveria dar as condições mínimas é o estado, mas sabemos que não se tem essas condições, e isso faz com que de alguma maneira cada um de nós temos nossas responsabilidades, nós como instituição federal e o cidadão que possa colaborar, sabendo que as pessoas que estão ali em algum momento voltarão para o convívio pessoal, e o que se quer é que pelo menos a pessoa volte melhor do que entrou”. Destacou.

Os recursos repassados pela Justiça Federal são valores recebidos por pagamentos de multas peculiares, provenientes de penas alternativas e multas aplicadas por sansões em processos penais da JF. Esses valores são depositados em uma conta e em dado período são distribuídos para entidades credenciadas na Justiça Federal.