Justiça do Trabalho Gaúcha tem horários diferenciados em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina

As unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho gaúcha terão horário diferenciado para início de expediente e atendimento ao público externo nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2023. A medida está prevista na Portaria 4173/2023, da Presidência do TRT-4, que estabelece os seguintes horários para início de expediente e atendimentos:

• A partir das 10h, quando a partida tiver início às 7 horas.
• A partir das 11h, quando a partida tiver início às 8 horas. Nesse caso, o horário de atendimento ao público externo será das 11h às 17h.

As audiências e as sessões de julgamento designadas para horários em que não haverá expediente poderão, a critério do juiz do Trabalho competente ou do desembargador presidente do órgão colegiado, ser antecipadas ou adiadas para período não superior a 60 dias, comunicando-se as partes e seus procuradores.

A portaria também prevê que os prazos processuais que se encerrarem nas datas em que a seleção brasileira jogar na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA de 2023 ficarão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. As medidas judiciais urgentes serão apreciadas em regime de plantão permanente.

O próximo jogo da seleção brasileira em dia útil ocorrerá no dia 2 de agosto (quarta-feira), às 7h.