Justiça do Trabalho gaúcha movimenta mais de R$ 275,5 milhões na 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

A Justiça do Trabalho gaúcha movimentou R$ 275,5 milhões durante a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 15 a 19 de setembro. A iniciativa busca garantir o pagamento de direitos trabalhistas já reconhecidos pelo Judiciário que não foram pagos espontaneamente pelos devedores.

As unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) mobilizaram esforços para expedir alvarás e promover audiências extras para tentativa de acordo, além de intensificar medidas para bloqueio judicial de bens de devedores. No total, foram 1.216 conciliações homologadas, que somaram R$ 60,9 milhões em acordos.

Foram pagos, no período, 9.797 alvarás, que totalizaram R$ 142,9 milhões. Também houve expedição de outros alvarás ainda pendentes de saque, no valor de R$ 52,3 milhões. Já os recolhimentos previdenciários e fiscais vinculados aos pagamentos somaram R$ 15,7 milhões aos cofres públicos. Também foram movimentados R$ 3,7 milhões em precatórios e RPVs.

Confira o detalhamento dos valores movimentados pela Justiça do Trabalho gaúcha durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2025:

• Acordos: R$ 60,9 milhões
• Alvarás pagos: R$ 142,9 milhões
• Arrecadação previdenciária e fiscal: R$ 15,7 milhões
• Precatórios e RPVs: R$ 3,7 milhões
• Alvarás expedidos e ainda não sacados: R$ 52,3 milhões

O Cejusc do Foro Trabalhista de Caxias do Sul, por exemplo, registrou a melhor semana de conciliação da sua história, conforme a coordenadora da unidade, servidora Denise Bampi. A unidade realizou 100 audiências de execução no período de cinco dias, com índice superior a 83% de acordo. O valor total das conciliações ficou na casa dos R$ 2 milhões.

A pauta em Caxias do Sul  incluiu 24 processos de um mesmo hotel – ações que discutiam pagamento de adicional de insalubridade. Desses, 20 foram encerrados por meio de acordo no Cejusc. Uma padaria e uma empresa de reflorestamento também aproveitaram a Semana da Execução para resolver seus passivos trabalhistas, fazendo acordo em seis e cinco processos, respectivamente.

As audiências no Cejusc Caxias do Sul foram conduzidas por Denise e pela servidora-conciliadora Eunice Bacha, com supervisão da juíza Ana Julia Fazenda Nunes.

Porto Alegre

Em Porto Alegre, o Cejusc-JT/1º Grau registrou 119 audiências, 64 acordos e R$ 16.139.995,40 negociados (53,78% de acordos). Já no Cejusc-JT/2º Grau teve 131 audiências, 70 acordos e R$ 10.760.532,82 negociados (53,43% de acordos).

Os dados são parciais e fornecidos pela Secretário-Geral Judiciária, enquanto se aguarda a conclusão do resultado oficial consolidado pelo Juízo Auxiliar de Execução.

15 anos de efetividade

Promovida pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chegou à sua 15ª edição em 2025, com o lema “Execução que transforma, Justiça que realiza” e o tema “15 anos de transformação: a Justiça que faz acontecer”.