Justiça do Trabalho gaúcha convida patrões e empregados para tentativa de acordo

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul participará, entre os dias 22 e 26 de maio, da 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Nesse período, as unidades judiciárias realizarão pautas extras de audiência para processos que apresentam possibilidade de acordo, independente da fase em que se encontrem (conhecimento ou execução, primeiro ou segundo grau). A chamada desta terceira edição da campanha é “Para que esperar, se você pode conciliar?”.

Trabalhadores e empregadores com processo em andamento e dispostos a tentar um acordo podem solicitar uma audiência na Semana por meio do formulário disponível no site do TRT-RS. O formulário pode ser acessado até 2 de maio. O TRT-RS recomenda que o solicitante procure o auxílio do seu advogado para fazer o pedido.

Os pedidos serão analisados pela Vara do Trabalho ou Posto Avançado onde tramita o processo e as unidades darão retorno aos solicitantes sobre o agendamento das audiências. Se a ação já estiver na segunda instância, os pedidos serão recebidos e apreciados pelo Juízo Auxiliar de Conciliação, Execução e Precatórios do TRT-RS (Jacep).

As audiências dos processos em primeiro grau serão realizadas na Vara de Trabalho ou no Posto de origem. Caso a unidade não tiver mais horário disponível, o processo poderá ser remetido ao Jacep, que assumirá o agendamento da audiência. O setor funciona no sexto andar do Prédio 1 do Foro Trabalhista de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1432).

Durante a Semana, o Jacep também receberá partes e advogados que comparecerem espontaneamente à unidade dispostos a conciliar. Nesses casos, o Jacep poderá solicitar o processo à unidade de origem e, havendo possibilidade de acordo, agendar uma audiência.

Além das solicitações de trabalhadores e empregadores, as próprias Varas e Postos selecionarão processos com potencial conciliatório para incluí-los na pauta da Semana. Todos esses procedimentos estão dispostos no Provimento Conjunto nº 03/2017, da Presidência e da Corregedoria do TRT-RS.

Campanha nacional terá cerimônia de encerramento no TRT-RS

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com a participação dos 24 TRTs de todo o Brasil. O objetivo do evento é promover a cultura do acordo, considerado um caminho eficiente para a solução de conflitos entre patrões e empregados.

Na edição de 2016, a Justiça do Trabalho gaúcha realizou 8.855 audiências, das quais 2.655 foram designadas especificamente para a tentativa de conciliação. O resultado foi a celebração de 1.823 acordos. Esse número contempla, além das conciliações decorrentes de audiências específicas, aquelas ocorridas nas audiências não agendadas exclusivamente para este fim, mas que acabaram resultando em acordo. O total de valores homologados chegou a mais de R$ 33,4 milhões. O recolhimento previdenciário (INSS) decorrente das conciliações foi de R$ 756.544,74 e a arrecadação fiscal (Imposto de Renda), de R$ 335.925,27.

Neste ano, a cerimônia de encerramento da campanha nacional ocorrerá no TRT-RS, no dia 26 de maio. A solenidade será realizada no Foro Trabalhista de Porto Alegre e contará com a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira.

Fonte: TRT4