Justiça do Trabalho do RS retoma prazos, audiências e atendimento presencial

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul retomou, nesta segunda-feira (3), a contagem de prazos processuais (de forma escalonada), a realização de audiências e sessões, além do atendimento presencial ao público. Há situações especiais para Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Sebastião do Caí.

Veja como fica a contagem dos prazos, conforme a Portaria Conjunta 1.866/2024Abre em nova aba:

• Os prazos processuais iniciados até 30 de abril tiveram sua contagem retomada em 3 de junho.
• Os prazos processuais decorrentes de intimações e citações cumpridas, por qualquer meio, no período de 2 a 31 de maio terão a sua contagem iniciada em 17 de junho.  Quando conferidos ao Ministério Público do Trabalho ou à Fazenda Pública, nos processos em que ela seja parte, a contagem será iniciada em 1º de julho. Em ambos os casos, o(a) magistrado(a) competente poderá fixar o início da contagem dos prazos em momento anterior, observadas as particularidades do processo (medidas urgentes).
• Os prazos dos processos administrativos suspensos tiveram sua contagem retomada em 3 de junho.

Audiências, sessões e atendimento

Devido a intercorrências da enchente que ainda afetam alguns prédios, há situações especiais para Porto Alegre (Foro Trabalhista e Prédio-Sede do TRT-4), Novo Hamburgo e São Sebastião do Caí. As disposições estão na Portaria Conjunta nº 1.975/2024Abre em nova aba.

Complexo do prédio-sede do TRT-4

• Sessões apenas telepresenciais ou virtuais
• Unidades em trabalho remoto
• Atendimento por e-mail, telefone e balcão virtual
• Retorno das atividades presenciais será regulamentado oportunamente, em ato normativo próprio

 Foros Trabalhistas de Porto Alegre e Novo Hamburgo

• Até 7 de junho, audiências apenas telepresenciais
• Até 7 de junho, atendimento apenas por e-mail, telefone e balcão virtual

Posto de São Sebastião do Caí

• Audiências apenas telepresenciais até 7 de junho
• Atendimento presencial funcionando
• Demais localidades:

• Expediente, audiências e atendimento presenciais restabelecidos em 3 de junho
• Havendo dificuldade de acesso à unidade judiciária, o(a) magistrado(a) poderá designar audiências telepresenciais e outras medidas.