Ministério fiscalizou 50.596 estabelecimentos e notificou 19.497 empresas devedoras
O Ministério do Trabalho recuperou R$ 4,2 bilhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2017, por meio de ações de fiscalização em empresas que deixaram de depositar o dinheiro nas contas vinculadas dos seus trabalhadores. As maiores arrecadações ocorreram nos estados de São Paulo (R$ 692 milhões), Rio de Janeiro (R$ 485 milhões), Minas Gerais (R$ 199 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 192 milhões).
O volume de dinheiro recuperado em 2017 foi 35,4% maior do que em 2016, quando foram arrecadados R$ 3,1 bilhões pela Inspeção do Trabalho. Em 2015, o valor foi de R$ 2,2 bilhões.
Ao todo, 50.596 estabelecimentos foram fiscalizados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, que emitiu 19.497 notificações de débito. O maior número de autuações foi no setor do Comércio, que teve 5.348 notificações em 16.948 estabelecimentos fiscalizados. O segundo maior foi nas empresas da Indústria de Transformação, com 4.080 notificações entre 7.207 estabelecimentos fiscalizados.
Desde a instituição da fiscalização eletrônica, em 2014, o Ministério do Trabalho tem impulsionado seus resultados. A capacitação dos auditores para utilização de sistemas informatizados e para a padronização das ações tem agilizado os processos de fiscalização. Já o cruzamento das bases de dados governamentais com a base de depósitos efetuados nas contas vinculadas tem facilitado a identificação das empresas com irregularidades nos recolhimentos de FGTS.
“Os procedimentos eletrônicos detectam automaticamente os débitos e um comunicado estabelecendo prazo para regularização é enviado à empresa pelo auditor-fiscal do Trabalho responsável pela ação. Não havendo o recolhimento, é lavrada uma notificação de débito”, explica o diretor de Fiscalização do Ministério, João Paulo Ferreira Machado. “Além disso, investimos na fiscalização específica dos grandes devedores, uma prioridade para a Inspeção do Trabalho”, afirma.
A força-tarefa do Ministério voltada especificamente para a fiscalização do FGTS ainda conseguiu recuperar R$ 1.321.809.697,00.
Recolhimento do FGTS via fiscalização em 2017:
UF | VALOR RECUPERADO |
AC | R$ 9.523.261,45 |
AL | R$ 104.542.167,59 |
AM | R$ 48.739.533,13 |
AP | R$ 8.302.628,71 |
BA | R$ 152.239.019,68 |
CE | R$ 68.591.041,85 |
DF | R$ 55.200.927,22 |
ES | R$ 56.508.478,95 |
GO | R$ 65.324.367,91 |
MA | R$ 42.264.517,07 |
MG | R$ 199.732.424,24 |
MS | R$ 39.284.419,46 |
MT | R$ 46.582.899,75 |
PA | R$ 81.821.600,29 |
PB | R$ 30.416.326,47 |
PE | R$ 67.500.136,18 |
PI | R$ 39.280.889,94 |
PR | R$ 168.467.117,86 |
RJ | R$ 485.017.279,83 |
RN | R$ 37.195.677,09 |
RO | R$ 5.117.823,96 |
RR | R$ 3.535.662,18 |
RS | R$ 192.054.742,32 |
SC | R$ 167.683.540,84 |
SE | R$ 37.769.624,66 |
SP | R$ 692.689.841,67 |
TO | R$ 8.583.752,11 |
Força-tarefa (Sede) | R$ 1.321.809.697,00 |
Brasil | R$ 4.235.779.399,41 |
Fonte: Ministério do Trabalho
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