Iniciam as atividades do Maio Laranja em Bento Gonçalves

O Maio Laranja é o mês onde são reforçadas campanhas, ações e atividades contra qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes. Assim, são intensificadas a circulação e difusão de informações de combate aos tipos de violências acometidas, entre elas, a física e a exploração e o abuso sexual, contra essas faixas etárias. Nesta quarta-feira (03), ocorreu na Casa das Artes, em Bento Gonçalves, a atividade que marcou a abertura oficial do Maio Laranja.

Um dos objetivos da programação do Maio Laranja é também dar ampla divulgação a um dever e responsabilidade que é de todos conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente e reforçado pelas Leis 13.431 de 2017 conhecida como a Lei da Escuta Protegida e a 14.344 de 2022, conhecida como Lei Henry Borel.

Qualquer pessoa que tenha conhecimento ou presencie ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que constitua violência contra criança ou adolescente tem o dever de comunicar o fato imediatamente ao conselho tutelar ou autoridade policial, ou ao Disque 100, que por sua vez tomarão as medidas cabíveis.

A promotora Lisiane Messerchmidt Rubin esteve presente no evento e destacou sobre a importância do trabalho em rede.

“Nós precisamos conversar, trabalhar em rede, ter um elo, fazendo com que as ações funcionem. O objetivo de todos é o bem da sociedade pela qual a gente trabalha. Se cada um der o seu passo dentro da sua área de atuação podemos fazer um trabalho maravilhoso no município. Essa criança precisa ser preservada, não pode ser explorada. A escuta espontânea dela é bastante importante para entender que ali pode estar acontecendo algo de errado. É preciso acolher a manifestação espontânea da criança”.

O secretário de Saúde Gilberto Junior também comentou sobre as ações realizadas.

“O compromisso é coletivo, e somente assim conseguimos fazer um trabalho primordial para o município. São as forças de todas as secretarias que vislumbramos nessas ações e acredito muito nessa construção e esforço coletivo. Somente assim conseguimos ter um viés positivo. É uma situação que nos preocupa muito e por isso é importante darmos a atenção devida”.

O secretário de Segurança Tenente-coronel Paulo César de Carvalho também salientou sobre as ações que têm sido realizadas.

“Nós da segurança pública estamos sempre atentos quanto a situação das nossas crianças e adolescentes nas escolas. Pensando em protegê-las e passarmos essa sensação de proteção para as famílias, temos investido na instalação de câmeras, reforçando a guarda nas escolas, com os agentes se mostrando presente todos os dias em cada educandário. As câmeras também nos possibilitam esse monitoramento constante”.

Na visão da secretária de Educação, Adriane Zorzi, a união das equipes tem feito a diferença.

“A rede de apoio foi crescendo aos poucos, e as nossas escolas foram inserida, com suas equipes diretivas, em especial nossos orientadores educacionais, que com profissionais da Saúde, da Assistência Social, Conselho Tutelar, Ministério Público, além de outras parcerias acompanham de perto nossas crianças e adolescentes. E isso que faz a rede ficar forte. Toda vez que conseguimos detectar cedo a forma de violência, estamos protegendo a criança e o adolescente para que ela não se torne um adulto violento. Hoje nós estamos de laranja porque queremos lutar contra todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes”.

Para o secretário de Esportes e Desenvolvimento Social Eduardo Viríssimo é preciso estar atento e trabalhar forte para evitar todas as formas de violência.

“Eu lamento por estar aqui enquanto ser humano para falar sobre esse assunto, mas feliz porque muitas destas pessoas têm o propósito de fazer com que não tenhamos mais isso, ou que a gente minimize o máximo possível as formas de violência. Em cada lugar a criança precisa ser olhada de forma diferente. Eu sou pai de duas meninas e sempre estou atento no que elas nos dizem. Cuidar das crianças é cuidar sim da comunidade. Estamos num setor que está pensando sempre na prevenção, através da escuta especializada”.

Comitê Municipal de Enfrentamento de Todas as Formas de Violência contra Crianças e Adolescentes

Bento Gonçalves conta com o Comitê Municipal de Enfrentamento de Todas as Formas de Violência contra Crianças e Adolescentes, criado em 2018. Ele tem como objetivo de contribuir para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e na elaboração de diretrizes e parâmetros para estruturar e aperfeiçoar o atendimento integral da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

O Comitê é composto por nove instituições, sendo elas: secretarias municipais de Saúde, Educação, Esportes e Desenvolvimento Social, Segurança Pública, Polícia Civil, Brigada Militar, 16ª Coordenadoria Regional de Educação, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Além disso, outras instituições, como o Juizado da Infância e Unidades Hospitalares, tem representatividade no grupo e auxiliam nos assuntos tratados.

Ainda, organiza ações e atividades que auxiliam no combate às violências contra crianças e adolescentes, como a programação que está sendo divulgada e a campanha Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes, que tem como objetivo mostrar à sociedade que isso é compromisso coletivo, cuidar para que a população infanto-juvenil tenha uma vida plena e com a garantia do direito ao desenvolvimento sexual saudável, sem violência. O símbolo da campanha é uma flor de cor laranja.

A campanha ocorre em 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e neste ano vai haver a entrega de materiais informativos em pontos estratégicos da cidade e estabelecimentos comerciais.

Escuta Protegida ou Escuta Especializada

Nos dias 09, 18 e 24 de maio há um tema em comum: a Escuta Protegida ou Escuta Especializada. Esse é o procedimento realizado pelos órgãos da rede de proteção nos campos da educação, saúde, da assistência social, da segurança pública e dos direitos humanos e está estabelecida pela Lei 13.431/2017 e regulamentada pelo Decreto 9.603/2018.

O objetivo principal é assegurar o acompanhamento da vítima ou da testemunha de violência, para a superação das consequências da violação sofrida, limitado ao estritamente necessário para o cumprimento da finalidade de proteção social e de provimento de cuidados.

Confira a programação atualizada do Maio Laranja

09 de maio

11h às 12h – Capacitação sobre Violências e Escuta Protegida, com a Delegada de Polícia Deise Salton Brancher (DEAM)
Público-alvo: profissionais que atendem urgências e emergências de instituições hospitalares

Local: Auditório do Hospital Tacchini

18 de maio

8h às 17h30 – Capacitação para a Rede – Encerramento do ciclo de formação dos profissionais da Rede sobre as violências contra crianças e adolescentes e escuta protegida com o Instituto Cognus e divulgação na imprensa sobre a Lei da Escuta Protegida
Público-alvo: COMDICA e profissionais que compõem a Rede de Proteção previamente definidos pelas gestões e Comitê.

Local: Auditório do Ministério Público

9h30 às 11h30 – Campanhas de Conscientização – Entrega de materiais informativos em pontos estratégicos da cidade e estabelecimentos comerciais

24 de maio

9h às 11h – Capacitação sobre violências e escuta protegida, com a Delegada de Polícia Deise Salton Brancher (DEAM)
Público-alvo: profissionais do setor privado e entidades não-governamentais

Local: Auditório do Complexo Administrativo da Prefeitura

Assessoria de Comunicação Social Prefeitura

Foto: José Martim Estefanon

PG