Impasse marca projeto de expansão da Proamb em Pinto Bandeira

O Ministério Público (MP) de Bento Gonçalves, através da Promotoria Especializada, que atua também na área do meio ambiente, vêm acompanhando um impasse envolvendo a Fundação Proamb e a Prefeitura de Pinto Bandeira. Isto porque a empresa busca obter alvará do município para seu projeto de ampliação, enquanto a Prefeitura teria feito algumas exigências, como a apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

De acordo com o promotor Élcio Resmini Meneses, “o prefeito (João Pizzio) relatou que não poderia autorizar porque tinha preocupações com a comunidade da Linha Brasil, pelo trânsito intenso e pelos danos”, disse.

Então, o MP tentou intermediar através de reuniões realizadas com as partes. Chegou, conforme publicação do site da Prefeitura de Pinto Bandeira, a ocorrer a sugestão de que a Proamb subsidia-se 90% do custo da obra de pavimentação do local. Depois de novas conversas, o município chegou a propor uma divisão de 50% para o Poder Público e a outra metade para empresa.

“Já oficiei a Proamb e esperamos uma próxima reunião para tentar avançar no diálogo”, disse.

A Fundação Proamb, que completou 25 anos de atuação, tem como principais atividades a disposição de resíduos sólidos industriais em aterro, bem como a preparação do CDR (Combustível Derivado de Resíduos) com resíduos sólidos inflamáveis para queima. Em maio deste ano confirmou um financiamento junto ao BRDE de R$ 5,5 milhões para sua expansão.

Entretanto, o prefeito ressaltou que este acordo não elimina a obrigação legal por parte da Proamb, em apresentar o Estudo de Impacto de Vizinhança, em nota no site da Prefeitura.

A Difusora procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura, que informou que a manifestação do Poder Público já consta na nota do site. A Proamb preferiu não se manifestar sobre o caso neste momento.

Fonte: Central de Jornalismo da Difusora