Desde que assumiu como governador, Eduardo Leite reforçou em diversas oportunidades o apreço e garantia de apoio ao setor vitivinícola do Rio Grande do Sul. Tanto que recentemente uma importante medida foi tomada pelo Palácio Piratini, a retirada da Substituição Tributária (ST) para o setor que entrou em vigor em 1º de agosto. Mas, outro impasse está em andamento há mais de sete meses, a renovação do convênio Fundovitis (Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura) com o Ibravin (Instituto Brasileiro do Vinho).
O Fundo é formado pelo recolhimento de taxa junto às vinícolas gaúchas de acordo com o volume de uva industrializado, creditado no pagamento do ICMS, sendo que 50% é repassado desde então para o Ibravin e outra metade ao Estado. O termo de renovação passa pela a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (SEAPDR) e desde então, não aconteceu.
A principal alegação se refere a uma inspeção do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) que questiona ações realizadas entre 2012 e 2016, valores que chegam a R$ 36 milhões.
Carlos Paviani, diretor de Relações Institucionais do Ibravin, em entrevista para Rádio Difusora, frisa inicialmente que o futuro do vinho gaúcho passa pela união do setor. “Houve apontamentos em prestações de contas em um processo que não é conclusivo e necessita de um tempo para andar”, comentou.
Neste momento linhas de ação foram tomadas para tentar retomar o convênio. A primeira delas passa pela resposta dos apontamentos ao TCE-RS, que passa por instâncias e pode levar mais de ano a ser finalizado totalmente. A outra é a busca de agilizar os recursos ainda este ano com outra entidade à frente do convênio Fundovitis, o que passaria ainda por alteração estatutária.
“O problema maior tem sido na manutenção como funcionários, a estrutura física da entidade e estamos discutindo para viabilizar soluções”, acrescentou.
A União Brasileira da Vitivinicultura (Uvibra) corre na frente como alternativa para gerir o Fundo que tem a função de promover o vinho gaúcho e brasileiro. Embora a indefinição, a estimativa é que o impasse seja resolvido até este mês de setembro.
Covatti Filho, secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do RS, também falou com a reportagem e crê em definição em breve.
“Houve alguns problemas que estão em fase de resolução, por isto estamos vendo com o setor para resolver. O dinheiro está na conta do Ibravin e precisa ser usado, pois é o objetivo da Secretaria e do Governo do Estado para fomentar a cadeia. Tenho certeza que quem vai ganhar são os produtores e a cadeia com a reorganização do Fundotivis”, disse.
O Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) nasceu em janeiro de 1998 para representar produtores de uva, sucos, vinhos e espumantes do país.
Fonte: Felipe Machado – Central de Jornalismo da Difusora
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