O governo do Estado, por meio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), alienará, entre o fim de dezembro e início de janeiro, oito imóveis pertencentes ao Poder Executivo. Entre eles estão dois imóveis até então ocupados pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), localizados em Bento Gonçalves.
O processo de licitação se dá em duas modalidades: leilão, para bens de menor valor, e concorrência, para bens de valor elevado, que é o caso dos imóveis localizados em Bento e outro em Santa Maria.
As datas reservadas para as alienações são 21 de dezembro de 2017 e 8 de janeiro de 2018. Na primeira data, às 15h, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), serão leiloados cinco bens imóveis, sendo eles quatro terrenos e um apartamento, localizados em Caxias do Sul, Esteio, Porto Alegre e Santa Maria. A avaliação inicial dos bens é de R$ 1.179.903,02 (os preços iniciais dos imóveis variam entre R$ 103 mil e R$ 442,5 mil).
Já no dia 8 de janeiro, em evento na Sala de Abertura da Celic, no 2º andar do Caff, ocorre a alienação na modalidade concorrência dos outros três imóveis. Os envelopes da concorrência serão abertos às 10h, 14h e 16h, em conformidade com o número do edital.
Confira os três imóveis da modalidade concorrência
Os imóveis que serão alienados na modalidade concorrência, no dia 8 de janeiro, estão avaliados em R$ 51.603.000,00. A primeira concorrência, nº 022/17, será realizada às 10h e consiste de área localizada na Avenida Nossa Senhora da Medianeira, nº 1685, em Santa Maria. O valor estimado é de R$ 24.155.000,00.
A segunda concorrência, edital 023/17, é um terreno urbano com benfeitorias (não averbadas), no valor de R$ 25.269.000,00. O imóvel fica na cidade Bento Gonçalves, na Rua Eugênio Valduga, nº 103. Essa concorrência está prevista para as 14h.
A última concorrência do dia, referente ao edital 024/17, será às 16h e diz respeito a um terreno urbano, também em Bento Gonçalves, e igualmente com benfeitorias (não averbadas). Com valor avaliado em R$ 2.206.000,00, o imóvel fica localizado na Rua Erny Hugo Dreher, nº 114.
Na oportunidade, os participantes deverão entregar dois envelopes, fechados e indevassáveis, contendo, respectivamente, a documentação de habilitação e a proposta. A habilitação consistirá na prestação de caução correspondente ao valor de 5% do preço mínimo estipulado, além da identificação do licitante mediante apresentação do RG, CPF ou CNPJ.
Mais informações sobre os imóveis da modalidade concorrência podem ser obtidas com a Comissão Permanente de Licitações da Celic, pelo telefone (51) 3288-1586. Ou ainda, no site www.celic.rs.gov.br – consultando os editais de concorrência 022/17, 023/17 e 024/17.
O agendamento de horário para visitação dos oito imóveis deverá ser solicitado ao Departamento de Administração do Patrimônio do Estado, pelo telefone (51) 3288-1380. O Centro Administrativo Fernando Ferrari fica localizado na Avenida Borges de Medeiros, nº 1501, em Porto Alegre.
Foto: CPL/Celic/Smarh
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