A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9), mais uma operação ostensiva de fiscalização voltada ao combate de fraudes fiscais estruturadas em empresas que integram o Simples Nacional.
O alvo da Operação Hortus é um grupo de empresas que atua no comércio varejista de móveis e decorações no Estado, com unidades em Porto Alegre, Canoas e Xangri-lá. O montante de ICMS sonegado é estimado em R$ 25 milhões.
As fraudes foram identificadas a partir de investigação iniciada há cerca de seis meses. Os trabalhos apontaram para o fracionamento fictício de uma empresa de fato em diversas empresas de fachada, atuando no mesmo local, sob o mesmo nome fantasia e com a administração unificada.
Por meio do golpe, a empresa conseguia se manter irregularmente enquadrada dentro dos limites do regime tributário do Simples Nacional, que é destinado a empresas com faturamento bruto anual de até R$ 3,6 milhões.
A criação de empresas formadas por interpostas pessoas, popularmente denominadas “laranjas”, motivou o nome da operação, Hortus, que significa “pomar” em latim.
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