Governo repudia ação de oficial de Justiça para entregar intimação a Sartori

Um princípio de tumulto foi contido por seguranças na manhã desta quarta, 14, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O fato teria sido causado por um oficial de justiça, que tentava entregar uma intimação ao governador José Ivo Sartori (PMDB), durante entrevista coletiva. O motivo da intimação não foi divulgado. De acordo com nota enviada pela Secretaria de Comunicação do Governo do Estado, seria a segunda vez que o oficial tentava entregar o documento diretamente para Sartori. A nota diz que “a prática é de que as intimações judiciais destinadas ao governador sejam, inicialmente, recebidas pela Casa Civil, por meio da Assessoria Jurídica”.

José Ivo Sartori não teve contato com o servidor, que foi levado para o departamento jurídico do Palácio Piratini.

O texto enviado pela Assessoria de Comunicação informa que “um oficial de Justiça deve cumprir o trabalho sem gerar tumulto no cotidiano do intimado, quanto mais do governador”. No caso em questão, o oficial, além de contrariar a prática, “extrapolou o cumprimento das funções jurídicas”. “O Piratini reforça que o governador assinou todas as intimações que recebeu até o presente momento.”

Leia a íntegra da nota assinada pelo Governo do Rio Grande do Sul

Sobre a atuação do oficial de Justiça que interrompeu a solenidade de Acendimento da Chama Crioula na manhã desta quarta-feira (14), no Palácio Piratini, o governo do Estado do Rio Grande do Sul reitera que é prática que as intimações judiciais direcionadas ao governador sejam inicialmente recebidas pela Casa Civil, por meio de sua Assessoria Jurídica, que adotará os procedimentos para assinatura pelo chefe do Executivo. Caso contrário, o Piratini ficaria impedido de administrar a agenda do governador.

O oficial de Justiça deve cumprir seu trabalho sem gerar tumulto no cotidiano do intimado, quanto mais do governador do Estado. Este oficial, além de contrariar essa prática, tentou, em ocasião anterior, ingressar diretamente no gabinete, onde o embaixador do Sri Lanka estava sendo recepcionado, em uma clara exorbitância.

Nesta quarta-feira, o comportamento se repetiu, desta vez interrompendo uma solenidade oficial, constrangendo governador, autoridades, representantes do Movimento Tradicionalista Gaúcho e imprensa. A motivação de tal atitude extrapola o cumprimento das funções jurídicas, que sempre são exercidas com serenidade e respeito por todos os oficiais. O Piratini reforça que o governador assinou todas as intimações que recebeu até o presente momento.

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

FOTO: Arquivo/Difusora 890 AM