O governo reduziu a tributação do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o etanol. A redução foi de R$ 0,08 por litro no etanol vendido pelo distribuidor.
Na semana passada, quando anunciou o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, o governo estipulou o preço de R$ 0,1964. Em decreto publicado nesta sexta-feira, dia 28, em edição extra do Diário Oficial, o valor foi reduzido para R$ 0,1109.
Além da reclamação do setor sucroalcooleiro, que temia perda de competitividade do etanol frente a gasolina, a Receita Federal confirmou que o aumento da semana passada foi acima do permitido. Conforme a Receita, a lei define que a carga da PIS/Cofins sobre o etanol não pode ser maior que 9,25% do preço médio ao consumidor nos últimos 12 meses.Com base na previsão de arrecadação divulgada anteriormente, os cofres do governo, com a nova tributação, devem deixar de receber R$ 501,62 milhões.
Informações Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
Consepro-BG completa 45 anos de contribuições com a segurança pública do município
“Dia D” do Natal da Esperança, para arrecadação de doações será neste sábado, 1º de novembro, em Caxias do Sul
CRAS III está atendendo em novo endereço