O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta sexta-feira (7) situação de emergência em mais 19 municípios afetados por desastres naturais em seis estados das regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste do país. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira e tem vigência de 180 dias.
As enxurradas, tempestades e inundações levaram à situação de emergência cinco cidades do Rio Grande do Sul: Barra Funda, Ametista do Sul, Palmeira das Missões, Vista Alegre e Barros Cassal. No estado de Santa Catarina, foram afetados mais sete municípios: Agronômica, Itajaí, Otacílio Costa, São Carlos, Seara, Vidal Ramos e Xanxerê. As cidades de Barreirinha, no Amazonas, e Uiramutã, em Roraima, também tiveram a emergência reconhecida por causa das chuvas.
No Sudeste, o município de Ninheira, em Minas Gerais, teve o pedido deferido por conta da estiagem. Em Sergipe, as cidades de Gararu, Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo e Tobias Barreto também estão em situação de emergência por causa da seca.
Com o reconhecimento da situação de emergência, os municípios podem solicitar apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. Os pedidos devem ser feitos por meio do Plano Detalhado de Resposta, no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, disponível no site do Ministério da Integração. Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado.
Fonte: Agência Brasil
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