Governo Federal anuncia carência de seis meses das dívidas dos Estados

O anúncio feito pelo governo federal, nesta segunda-feira (20), de conceder aos estados 100% de carência no serviço da dívida até o final do ano “é uma vitória do Rio Grande do Sul”, comemora o governador José Ivo Sartori. A medida representa um alívio de R$ 1,650 bilhão ao Estado gaúcho, somente em 2016.

“Não resolve todas as nossas dificuldades financeiras, mas cria condições de avanço diferentes”, salienta o governador, que havia defendido essa proposta, em encontro com gestores estaduais, durante a manhã e o início da tarde desta segunda-feira.

A medida foi oficializada durante reunião com governadores convocada pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, no Palácio do Planalto. Antes, o grupo esteve com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para acertar detalhes da negociação. Durante um ano e meio, a contar de janeiro de 2017, a carência será regressiva, com uma redução de 5,5% nesse desconto, a cada mês. A proposta de alongamento por 20 anos continua em discussão.

Atualmente o Rio Grande do Sul deve aproximadamente R$ 52 bilhões para a União, mesmo tendo quitado R$ 25 bilhões de um contrato inicial de R$ 9 bilhões. “Da forma como está, não pode ficar. É um pleito justo e legítimo de toda a sociedade gaúcha. É preciso devolver aos estados a capacidade de investimento, principalmente para atender as pessoas que mais precisam. Temos que buscar formas de viabilizar esse fôlego, que vai impactar diretamente na economia e na vida da população”, apontou o governador.

Sartori destacou ainda que o Rio Grande do Sul já deu demonstrações concretas de melhoria na gestão dos recursos públicos, por meio de medidas de austeridade adotadas desde o início de seu governo. “Fomos transparentes com a população e com as organizações que formam a nossa sociedade. Se tivéssemos cruzado os braços, a situação hoje seria muito pior. Cortamos na própria carne e não temos medo de fazer o que precisa ser feito. Percebemos a gravidade da crise antes de outros estados”, lembrou o governador.

O déficit financeiro do Estado projetado para este ano é de R$ 6,07 bilhões. “Com esse alívio financeiro vamos conseguir evitar dificuldades maiores com o pagamento do funcionalismo”, exemplificou Giovani Feltes. De acordo com o secretário da Fazenda, este anúncio, somado aos resultados das medidas de austeridade adotadas pelo governo estadual representam avanços históricos. “É, sem dúvida, uma boa notícia para os gaúchos”, salienta.

Também participaram da reunião com o presidente em exercício Michel Temer os governadores de Alagoas, Renan Filho; do Amapá, Waldez Góes; do Amazonas, José Melo de Oliveira; do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; do Espírito Santo, Paulo Hartung; de Goiás, Marconi Perillo; do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; do Paraná, Beto Richa; de Pernambuco, Paulo Câmara; do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; de Rondônia, Confúcio Moura; de Santa Catarina, Raimundo Colombo; de São Paulo, Geraldo Alckmin; e do Tocantins, Marcelo Miranda; e o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles.

Fonte: Palácio Piratini