Governo estuda mudança na tributação de combustíveis

A definição dos preços da gasolina e do gás pela Petrobras é autônoma e baseada na realidade de mercado, mas o governo estuda mudanças na tributação sobre os combustíveis. A afirmação foi feita hoje (7) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Nova York, em conversou com jornalistas, antes de participar de café da manhã com líderes empresariais, organizado pelo Council of the Americas.

“A política de preços da Petrobras – e eu deixei isso claro na minha fala – é autônoma, baseada na eficiência corporativa, na realidade do mercado”, disse o ministro, ao ser questionado sobre uma entrevista dada ontem (6) à Rádio CBN de Ribeirão Preto. Na entrevista, Meirelles informou que o governo está discutindo com a Petrobras uma nova política de reajuste de preços dos combustíveis.

Meirelles explicou, nesta quarta-feira, que o governo não pretende mudar a forma como a Petrobras define os preços, baseada na cotação internacional. O ministro ressaltou, entretanto, que “existem diversos fatores que adicionam preço”. Ele citou a margem de lucro das distribuidoras, no caso do gás, e disse que há possibilidade de ação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas destacou que o Cade é uma “entidade independente”.

Ainda “existe uma tributação grande” sobre os combustíveis, e o governo está começando a fazer uma avaliação sobre a necessidade, ou não, de “melhora na estrutura de impostos”, mas não há prazo para conclusão, acrescentou o ministro.

Questionado sobre a oscilação no preço das ações da Petrobras depois da entrevista que deu ontem, Meirelles respondeu que foi uma reação “normal” do mercado, que busca “ganhar” e depois se ajusta.