O governo do Estado tomou providências em relação ao caso dos 56 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em lavoura de arroz no município de Uruguaiana, na Fronteira Oeste. As secretarias de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) estão acompanhando o fato desde sexta-feira (10/3).
Órgão da SJCDH, a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) foi imediatamente acionada, já a partir da articulação de grupo de trabalho criado por ordem de serviço do governador Eduardo Leite, após o caso ocorrido em Bento Gonçalves.
Conforme a SJCDH, houve os atendimentos iniciais para acolhimento dos resgatados e verificou-se que todos são da região. Eles foram encaminhados para suas casas, sem a necessidade de garantir abrigamento temporário. “Estamos articulados para proporcionar que as vítimas de todos os episódios de exploração do trabalho sejam acolhidas da melhor maneira possível”, assegura o titular da SJCDH, Mateus Wesp.
Em paralelo, dentro da estratégia de enfrentamento transversal determinada pelo governo do Estado, a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional está atuando junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir a liberação dos valores emergenciais a que os trabalhadores têm direito (seguro-desemprego), bem como para o devido pagamento das verbas rescisórias completas.
“É uma obsessão da nossa secretaria oferecer a qualificação profissional e a reinserção no mercado de trabalho a estes e a todos os trabalhadores gaúchos que precisarem se qualificar, visando novos postos de trabalho”, afirma o titular da STDP, Gilmar Sossella.
Equipes das duas secretarias estaduais deverão se deslocar para Uruguaiana na segunda-feira (13/3) para acompanhar no local os desdobramentos do episódio e colocar à disposição todos os serviços das pastas, como ocorreu recentemente em Bento Gonçalves.
Texto: Ascom SJCDH
Edição: Vitor Necchi/Secom
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