O governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação (SOP), aderiu ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela do governo federal.
O convênio foi assinado pelo secretário da SOP, José Stédile, em reunião com o secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional, em Brasília.
Chamada pelo governo federal de Casa Verde Amarela – Parcerias, a modalidade de financiamento visa reduzir ou zerar o pagamento do valor de entrada de um imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil.
O convênio determina que Estados e municípios devam garantir contrapartida mínima de 20% do valor do residencial – que pode incluir o terreno. O aporte do Estado ou município se soma aos subsídios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Também presentes na assinatura, na terça-feira (28/9), os diretores de Habitação da SOP, Edilson Marques, e a diretora de Regularização Fundiária e Reassentamento (Derer), Letícia Gomes.
Regularização Fundiária
O Casa Verde e Amarela também prevê ações de regularização fundiária e crédito subsidiado para melhorias de residências, enfrentando problemas de inadequações, como falta de banheiro ou de piso.
Fonte: Governo do Estado
Foto: Divulgação SOP
(RM)
Estado discute centro de referência em políticas públicas para redução de riscos de desastres
Estado lança Campanha do Agasalho Aquece RS, com foco em arrecadação de cobertores, roupas de cama e toalhas de banho
Casa das Artes sedia exposição “As Cores do Meu Trabalho”, de Alex Nuñes