Governador assina decretos ao lado do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior
Para marcar os 120 dias do RS Seguro, o governador Eduardo Leite, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, e o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, apresentaram, na manhã desta segunda-feira (15/7), uma série de ações estratégicas para avançar no plano traçado no âmbito do programa estruturante e transversal da segurança do Estado. Entre as ações estão a criação de dois batalhões de choque da Brigada Militar. Os BPChoque (Batalhão de Polícia de Choque) funcionarão em Caxias do Sul e Pelotas. Na cidade serrana o batalhão contará com 110 PMs e deve entrar em funcionamento em agosto, com a formatura de 2 mil novos soldados.
As medidas foram detalhadas por Ranolfo no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini. “O balanço desse primeiro período do RS Seguro mostra que seguimos as três premissas do programa – Integração, Inteligência e Investimento Qualificado –, dentro dos quatro eixos de atuação, que são combate ao crime, políticas sociais de prevenção, atendimento ao cidadão e sistema prisional”, explicou.
No tocante à crise prisional, Ranolfo destacou que a criação da Secretaria de Administração Penitenciária demonstra que a situação é uma das prioridades para o governo. “Temos a visão de que manter as duas áreas, segurança pública e administração penitenciária, dentro da mesma pasta, faria com que uma delas fosse relegada a segundo plano. Isso foi um dos grandes motivadores para se criar uma secretaria que pudesse se focar nessa questão”, ressaltou.
Para o governador Eduardo Leite, a prestação de contas dos 120 dias do RS Seguro não só comemora a redução de indicadores de criminalidade deste primeiro semestre, mas também mostra como as ações para territórios prioritários estão sendo articuladas com os próprios municípios, a partir de programas existentes. “Identificamos no território das cidades quais programas devem ser reforçados em áreas como saúde e educação. Quanto maior for a atenção à infância e à escola, conseguiremos promover um escudo social que evita que a violência se torne atraente para crianças e jovens”, enfatizou.
Síntese das medidas anunciadas para cada eixo do RS Seguro
1° eixo – Combate ao crime
Entre os destaques, está a sistemática para aprimorar o uso de dados estatísticos no combate ao crime. Ranolfo apresentou a lista dos 18 municípios considerados prioritários para o RS Seguro: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Tramandaí e Viamão).
Também foram destacados os critérios pelos quais eles foram escolhidos e os quatro indicadores que serão monitorados (crimes violentos letais intencionais, roubo de veículos e roubo a pedestres, comuns a todos, mais um indicador condizente com a realidade local) para o planejamento operacional dos órgãos de segurança.
Além disso, foi lançado o ciclo mensal de Gestão de Estatística em Segurança (GESeg), com quatro instâncias de análise. As reuniões, que contam com representantes de todos os órgãos de segurança pública estaduais, também têm a presença do governador Leite e do vice Ranolfo. As avaliações começam nas unidades operacionais dos municípios até chegar a um colegiado de governo, que vai se reuni todas as segundas quintas-feiras de cada mês.
Para reforçar a efetividade do eixo de combate ao crime, o governador assinou cinco decretos. O primeiro cria dois Batalhões de Choque da Brigada Militar (BM), em Caxias do Sul e em Pelotas. As novas unidades se somam às já existentes em Porto Alegre, Santa Maria e Passo Fundo e devem ser implantadas em agosto, assim que os policiais militares se formarem. Cada um dos batalhões terá 110 policiais.
O segundo decreto cria a Divisão de Combate à Corrupção no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil. A medida terá implantação imediata, uma vez que a unidade já conta com o efetivo necessário.
O terceiro decreto implanta as Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs) em Canoas, para compatibilizar as áreas de atuação da BM e da Polícia Civil na cidade. As AISPs serão aplicadas nos 18 municípios prioritários. Essa medida coloca em prática a premissa de integração entre as forças de segurança do Rio Grande do Sul, instrumento fundamental para ampliar a eficiência do combate à criminalidade e a redução dos índices.
“Não temos dúvida da necessidade de integrar todos os agentes da segurança pública, de modo que trabalhem dentro da mesma circunscrição, da mesma área”, exemplificou Ranolfo
Fonte: Palácio Piratini
Foto: Rodrigo Ziebel
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