Governador anuncia investimento de R$ 226,06 milhões para reconstrução habitacional em Eldorado do Sul

Ao todo serão construídas 820 casas definitivas para pessoas afetadas pela enchente de maio de 2024

Eldorado do Sul, cidade com a maior porcentagem de área atingida pela enchente na Região Metropolitana, vai receber um investimento de R$ 226,06 milhões do Estado para políticas públicas habitacionais. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (24/4) pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, no loteamento Gardenville, que está sendo desapropriado para a construção de 473 casas definitivas. Outras 347 casas serão construídas em outros dois terrenos, um de propriedade do Estado e outro do município. Os investimentos fazem parte do Plano Rio Grande.

O evento faz parte de uma série de encontros, entregas, novos anúncios, prestação de contas e ações para marcar um ano das enchentes de maio de 2024 e demonstrar o trabalho realizado e os planos para a reconstrução e o fortalecimento da resiliência do Estado. Leite rememorou o período da enchente e destacou os investimentos em habitação como essenciais para a recuperação da confiança no futuro do Estado. “Desde que tudo aconteceu, já superamos muitos desafios. Hoje damos mais um passo com a garantia dessas moradias em Eldorado, que será um exemplo de resiliência e esperança no futuro de um Rio Grande que se reergue ainda mais forte”, disse.

O loteamento Gardenville, na região central do município, será desapropriado pelo governo estadual com o pagamento de aproximadamente R$ 45 milhões por ele. O local foi escolhido por já contar com infraestrutura urbanística completa. Com as negociações concluídas, a formalização da desapropriação deve ocorrer nos próximos dias. Para a construção das casas, serão investidos R$ 65,8 milhões. A expectativa é que a ordem de início de obras seja dada em maio.

Na área de 72,9 mil metros quadrados (m²), as casas serão instaladas a partir de ata de registro de preço para método construtivo de painel de concreto, dispensando a realização de licitação. Os módulos já chegam prontos da fábrica com todas as instalações elétricas, encanamentos, acabamentos e até mesmo pintura finalizados antes do transporte para serem montados no local de destino. As casas têm 44 m² de área total, sendo 42 m² de área útil, dividida em dois dormitórios, sala e cozinha conjugadas, um banheiro e área de serviço externa.

A secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, falou sobre a compra direta do terreno pelo Estado como uma solução célere para viabilizar o local para as novas moradias. “Essa é a primeira compra que o Estado faz diretamente com o proprietário do loteamento. Esse é um tipo de negociação que poderá ser replicado em outras áreas, mostrando que é possível unir esforços para entregar para a população o que ela mais precisa. Buscamos muito um terreno para Eldorado do Sul e agora conseguimos viabilizar este local, que já está em condições de receber as casas, as quais devemos começar a construir rapidamente”, afirmou.

Gomes celebrou o encaminhamento da desapropriação do terreno para as casas. “Por meio das atas de registro de preço, temos em estoque de 7,5 mil casas para pronta ordem de início, mas faltam, muitas vezes, terrenos em condições para receberem as construções definitivas. Hoje conseguimos solucionar isso em Eldorado do Sul, que foi um dos municípios mais castigados pela enchente. Ao mesmo tempo em que avançamos nisso, estamos instalando módulos temporários em outro terreno para receber os moradores da cidade que ainda estavam desalojados, restabelecendo as condições de moradia para essas pessoas”, disse.

Para construir as outras 347 casas, o governo do Estado, por meio da Sehab, repassará o valor correspondente à urbanização das áreas para que a prefeitura faça a contratação da empresa responsável pelas obras, além da construção das casas.  No terreno municipal, serão 170 moradias definitivas, com investimento de R$ 23,6 milhões e mais R$ 20,1 milhões repassados para a execução da infraestrutura.

No terreno estadual, localizado no bairro Progresso, serão 177 casas, com investimento de R$ 24,6 milhões para a construção das unidades e outros R$ 30 milhões para a infraestrutura. No entorno do terreno, estão sendo instaladas 125 casas temporárias destinadas às famílias que ainda recebem aluguel social ou estão inseridas no programa de estadia solidária. Para a instalação dos módulos temporários foi necessária a nivelação e a preparação do terreno, serviço realizado em parceria com a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur).

As ações fazem parte do A Casa é Sua – Calamidade, que atua em três frentes principais: disponibilização de casas temporárias para famílias que aguardam as definitivas, aquisição de moradias definitivas e desapropriação de terrenos onde possam ser disponibilizadas as casas definitivas. Essas soluções habitacionais fazem parte do Plano Rio Grande, que é um programa de Estado criado para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

_{Texto: Nathalie Sulzbach/Ascom Sehab
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom}

Foto: Jürgen Mayhofer/Secom