O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta sexta-feira, dia 14, no protocolo de abertura da 29ª ExpoBento e 16ª Fenavinho (Festa Nacional do Vinho), a eliminação da substituição tributária (ST) de vinho e espumantes, cujas alterações necessárias devem ser concluídas em julho. O RS pretende deixar de aplicar a ST nas operações internas a partir de 1º de setembro de 2019.
“Reconhecemos a importância dessa demanda histórica do setor vitivinícola. A medida faz parte de uma lógica de enfrentamento à crise fiscal que também procura resolver questões de Estado, promovendo uma agenda de desenvolvimento para permitir que o setor produtor faça o que faz de melhor: produza”, disse o governador.
Entre as justificativas defendidas pelo setor está a constatação de que o mecanismo da ST onera a indústria nacional por ter que antecipar o recolhimento do ICMS antes mesmo da venda para o consumidor final.
Fonte: Central de Jornalismo da Difusora com informações do site do Governo do RS
Foto capa: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
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