Gaúchos vão pagar mais caro pela CNH a partir desta sexta

Os gaúchos vão pagar mais caro pela Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a partir desta sexta-feira, dia 1º de fevereiro, em cumprimento à Lei Estadual 8.109/85 (Lei de Taxas). A atualização ocorre automaticamente no primeiro dia do mês de fevereiro e atinge todas as taxas do Estado. O percentual de reajuste é definido pela Unidade de Padrão Fiscal (UPF).

Em 2019, a Instrução Normativa RE n.º 063/18, da Secretaria da Fazenda do RS, atualizou a UPF/RS para R$ 19,5356, correspondendo a uma variação de 3,8608% em relação a 2018. De acordo com o diretor geral do Detran-RS, Paulo Roberto Kopschina, no estado os preços não são os mais caros do Brasil. Segundo ele, existem preços ainda mais elevados em outras localidades.

“Se fala muito que os preços do Rio Grande do Sul são os mais altos do país e isto não é tão verdadeiro assim. Nós temos estados que cobram bem mais que nós. Então, em todo caso, nós temos que desmistificar isso”, pontua.

Questionado pela reportagem da Rádio Difusora se o aumento de preços nos últimos anos reflete na procura pelo serviço, o diretor nega.

“Não acredito. Vamos pegar 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018. Em 2014 foram 178.528 de todos os tipos, tivemos queda nos anos seguintes, porém em 2018 começou a subir novamente. Mas eu não acredito que seja por causa do preço da carteira de motorista. Acredito que se deve aos vários fatores da economia, de emprego e de uma porção de coisas que entram nessa variação”, explica.

Com relação ao ano de 2019, para Kopschina, a perspectiva é boa. Segundo ele, apesar do reajuste, o preço da CNH está de acordo com o serviço exigido pelo Detran aos Centros de Formação de Condutores (CFC’s) conveniados.

“Acho que a curva vai continuar ascendente, a tendência é positiva. Não fechamos ainda o mês de janeiro, mas já poderemos ver essa tendência a partir do fechamento destes números. Com relação ao alto custo da habilitação, talvez as pessoas não tenham a compreensão necessária das exigências que tem o Rio Grande do Sul que o Detran exige junto aos seus conveniados”, disse.

O diretor do Detran-RS, também esclarece que o preço é o mesmo em todos os centros de formação e que não pode haver variação. Ele explica que até 2020 esses valores não se alteram.

“Não. Absolutamente não. O preço é fixado pelo Detran e não varia de um CFC para outro. Nenhum outro fator determina esse reajuste, é tão somente a questão da Unidade Padrão Fiscal que acontece todos os anos a partir de 1º de fevereiro. De forma anual, esse índice é calculado pela Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul e até 2020 esses valores não se alteram. Só lá teremos um novo reajuste”, esclarece.

A variação da UPF incide também sobre os serviços prestados pelos Centros credenciados (CFCs, CRVAs, CRDs e CDVs), que têm os novos valores divulgados por Portarias 31 a 38 do DetranRS, publicadas no Diário Oficial do Estado do dia 28.

Somando as taxas do DetranRS com os serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores, o valor da CNH categoria A (moto) passa de R$1.878,11 para R$1.950,51. Para a categoria B (carro), o valor vai de R$2.186,66 para R$2.270; e para a categoria AB (moto e carro), o custo, que era de R$ 3.474,74, será de R$ 3.608,54.

(Fonte: Airton Ferreira/Central de Jornalismo da Rádio Difusora)

Clique na imagem para ampliar e veja no gráfico o número de CNH’s nos últimos anos:

Confira os novos valores por categoria: 

A: R$ 1.878,11 para R$ 1.950,51

B: R$ 2.186,66 para R$ 2.270,76

AB: R$ 3.474,74 para R$ 3.608,54

C, D ou E: R$ 2.209,95 para R$ 2.295,04

Renovação:

CNH normal R$ 215,59 para R$ 223,91, e CNH com atividade remunerada, R$ 283,78 a R$ 294,73

CRLV: veículo até 15 anos (R$ 84,17 a R$ 87,42), acima de 15 anos (R$ 59,29 a R$ 61,58)