Frente Parlamentar debate reforma tributária no CIC-BG

Uma das vilãs para o desenvolvimento mais acelerado do país, a carga tributária brasileira necessita de uma modernização a fim de promover ajustes fiscais que atendam desde a cadeia produtiva até o consumidor final.

Buscar contribuições da sociedade para formatar o texto desta que deve ser a próxima reforma do país faz parte dos trabalhos da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária. No próximo dia 17, membros do grupo, os deputados federais Ronaldo Santini (PTB-RS) e Luis Miranda (DEM-DF), coordenador da Frente, promovem uma audiência pública em Bento Gonçalves, no Centro da Indústria, Comércio e Serviços (CIC-BG).

Para Santini, o Rio Grande do Sul é um Estado produtor que tem contribuído muito com o crescimento e o desenvolvimento do país, mas tem sido muito prejudicado pela alta carga tributária que incide sobre os produtos pelo distanciamento e pela dificuldade da infraestrutura de transporte para o escoamento da produção. “É um Estado que tem perdas a receber com relação a Lei Kandir, que fazem falta a economia do nosso Estado. A oportunidade que nós temos de rever tudo isso é debatendo uma reforma tributária que possa tratar com justiça aqueles que são os fomentadores do desenvolvimento e do crescimento do nosso país”, avalia o deputado.

O prefeito de Bento Gonçalves e presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), Guilherme Pasin, diz que a discussão acerca do tema é de extrema relevância para o crescimento econômico de todos entes federados. “A reforma tributária hoje tem um papel muito importante do ponto de vista do crescimento, do desenvolvimento e do estímulo ao setor produtivo. Devemos priorizar esse debate, e garantir o princípio federativo idealizado na Constituição Federal de 1988 com o aumento dos recursos para os municípios”, opina.

Bandeira histórica do CIC-BG, a redução de impostos faz parte da pauta da entidade desde que ela foi criada, há 105 anos, quando desde lá se debatia os impostos sobre o vinho. O presidente do CIC-BG, Elton Paulo Gialdi, comenta que o encontro será uma grande oportunidade para os empresários levarem suas demandas fiscais que atravancam o crescimento de seus negócios. “É um momento especial para pleitear uma regulamentação da carga tributária, bem como a redução de impostos, porque é muito difícil para o Brasil avançar nas atuais condições fiscais”, comenta Gialdi.

Instalada em março na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar trabalha para discutir ideias com a sociedade e com os parlamentares para formatar o texto a fim de ser apresentado ao governo. O objetivo do grupo é reunir empresários da região para conhecerem suas demandas e encontrarem uma forma de contemplar esses anseios. O grupo, por exemplo, defende a diminuição do número de tributos e a criação de um imposto único sobre bens e serviços, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), além da volta da tributação sobre lucros e dividendos e a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas.

Em dezembro, uma comissão especial chegou a aprovar uma proposta de reforma tributária (PEC293/04) com a extinção de oito tributos federais, além do ICMS – estadual – e do ISS – municipal. No lugar deles, seria criado o IBS, Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, e um imposto federal sobre bens e serviços específicos. Mas isso é uma opção entre vários estudos apresentados, feitos por entidades como a Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Anfip) e a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).

Serviço

O que: audiência pública com a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, com os deputados federais Ronaldo Santini e Luis Miranda

Quando: dia 17 de maio, às 19h30min

Onde: Salão de Eventos do CIC-BG, no Centro Empresarial (Alameda Fenavinho, 481)

Quanto: valor do jantar para sócios, R$ 60 – dois ingressos, R$ 100; não sócios, R$ 80 – dois ingressos para o jantar, R$ 140

Informações: (54) 2105-1999

Foto: Neto Sousa