Frente Parlamentar de apoio a vitivinicultura apresenta resultados do primeiro ano de atuação

O trabalho da Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e Derivados foi apresentado durante almoço que marcou o encerramento das atividades legislativas do grupo. O evento contou a presença de deputados federais, integrantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Social e Agrário, da Educação, do Trabalho e Emprego e da Casa Civil, representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do setor vitivinícola nacional, além do vice-governador do estado da Bahia e produtor de vinhos, João Felipe de Souza Leão. 

A Frente Parlamentar, presidida pelo deputado gaúcho Mauro Pereira, apresentou a convidados nesta quarta-feira (14), em Brasília (DF), os resultados obtidos no primeiro ano de atuação do grupo composto por 31 representantes do Governo Federal. Na ocasião, dirigentes do  Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) – representados pelo presidente, Dirceu Scottá, pelo diretor de Relações Institucionais, Carlos Paviani, e pelo gerente de Promoção, Diego Bertolini –  e o diretor executivo da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho/RS), Helio Marchioro, agradeceram aos parlamentares a alteração da legislação para permitir que as vinícolas possam optar pelo Simples Nacional, ocorrida em outubro deste ano, e solicitaram apoio para a equalização das alíquotas do Imposto sobre produtos industrializados (IPI). O Ibravin também apresentou a ideia de se desenvolver um Fundo Nacional de Difusão da Vitivinicultura para o próximo ano, a exemplo do Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura (Fundovitis) existente no Rio Grande do Sul. 

Desde novembro de 2015, quando a Frente Parlamentar foi lançada, senadores e deputados federais atuaram no encaminhamento de questões como a conquista da inclusão das vinícolas no Simples Nacional, a utilização de vinhos e espumantes brasileiros em eventos do Palácio do Planalto, o pagamento do Seguro Agrícola, além de promoverem uma reunião durante a Festa Nacional da Uva deste ano, em Caxias do Sul (RS), para escutar as demandas do setor. Outra reivindicação que segue em andamento é a redução do IPI. Para 2017/2018, o grupo seguirá trabalhando por medidas que visem o aumento da competitividade na vitivinicultura e apoiará as ações de promoção e visibilidade dos produtos nacionais no mercado e institucionalmente.

“Foi um ano com grandes conquistas e isso se deve também ao trabalho dos políticos que apoiam o nosso setor. É importante que tenhamos ao nosso lado pessoas que estejam empenhadas com os interesses e a evolução da vitivinicultura. A criação desta Frente Parlamentar é uma ponte direta onde se definem as leis e precisamos estreitar cada vez mais nossos laços para que consigamos mais benefícios ao setor”, avalia o presidente do Ibravin, Dirceu Scottá.   

Durante o almoço, o deputado federal Mauro Pereira agradeceu aos parlamentares presentes o apoio ao setor nestes anos, pediu o comprometimento de todos e anunciou que a partir de 2017 a Frente Parlamentar será presidida pelo também deputado federal Afonso Hamm. 

 
Deputados federais que estiveram presentes no almoço:                     
– Afonso Hamm 

– Betinho Gomes        
– Cacá Leão

– Carlos Gomes 

– Carlos Marun 

– Evair Vieira de Melo 

– Hildo Rocha 

– Jones Martins 

– José Carlos Araújo 

– Marcos Montes 

– Marcos Reategui 

– Mauro Pereira 

– Newton Cardoso Júnior 

– Onyx Lorenzoni 

– Ronaldo Benedet  

– Sergio Souza            
– Tereza Cristina
– Valdir Colatto

Fonte: Ibravin