Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura apresenta propostas para a política pública cultural

A palestrante convidada, Marta Porto – jornalista, curadora, ensaísta, consultora e coordenadora em empresas, governos e organismos internacionais – abordou o contexto das políticas culturais na atualidade e lançou uma série de temas para reflexão. “Estamos vivendo uma crise cultural. Há um estado de indignação permanente, com protestos pelo planeta. O que cabe a um dirigente de cultura neste momento? Como participar, colaborativamente, da construção de uma agenda cultural a partir de consensos, que convoque para o diálogo?”, questionou.

Marta Porto enfatizou a dimensão da cultura como o quarto pilar para o século 21, complementando o tripé social, econômico e ambiental. Entre os desafios para a agenda cultural, citou a imaginação cívica como capacidade de ajudar a construir um ethos democrático; a relação entre educação e cultura para o desenvolvimento cultural, sob a perspectiva das linguagens, das novas tecnologias e da economia do conhecimento; os diálogos culturais, a cooperação e a diplomacia cultural. “O momento é de refundação da cultura”, afirmou.

A Carta do Rio Grande do Sul

A Carta do Rio Grande do Sul, elaborada ao final do encontro, apresenta um conjunto de propostas para a cultura no Brasil, buscando uma pactuação entre os estados-membros do Fórum e o Poder Executivo Federal. O documento será encaminhado em ofício ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, coordenador da equipe de transição do novo governo, em conjunto com o Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados.

O Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul (CEC-RS) encaminhou ao Fórum Nacional uma Carta Aberta, na qual expõe recomendações levantadas por seus membros em articulações com a comunidade cultural. Dentre as propostas apresentadas pelo CEC-RS estão: retomar a construção coletiva do Sistema Nacional de Cultura, com suporte e apoio estrutural e logístico para a realização das conferências municipais e estaduais de cultura, bem como para a constituição de Plano, Fundo e Conselhos de Cultura; retomar a Lei de Incentivo Fiscal Federal; aceleração e facilitação do processo de implementação das Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo; retomada do mapeamento dos fazedores de cultura; priorização de políticas públicas que valorizem a preservação da cultura de base; fortalecimento das políticas federal, estaduais e municipais para editais específicos de fomento para implementação junto aos povos indígenas.

Delegações participantes

Amazonas (AM): Secretário da Cultura, Marcos Apolo Muniz de Araújo

Acre (AC): Manoel Pedro de Souza Gomes, presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour

Alagoas (AL): Milton Muniz de Assis, superintendente de Apoio à Produção Cultural

Amapá (AP): Secretário da Cultura, Cléverson Alberto da Costa Baía

Goiás (GO): Secretário da Cultura, Marcelo Eugênio Carneiro

Mato Grosso do Sul (MS): Secretário da Cultura, Eduardo Pereira Romero

Minas Gerais (MG): Igor Arci Gomes, subsecretário de Cultura

Pará (PA): Secretária da Cultura, Úrsula Vidal

Paraíba (PB): Janete Lins Rodriguez, assessora especial da Secretaria de Cultura e gerente executiva do Museu Casa de José Américo

Paraná (PR): Secretária da Cultura, Luciana Casagrande Pereira Ferreira

Piauí (PI): Secretário da Cultura, Carlos Adalberto Ribeiro Anchieta

Rio de Janeiro (RJ): Claudia de Araujo Viana, subsecretária adjunta da Cultura

Rio Grande do Norte (RN): Secretário da Cultura, Joaquim Crispiniano Neto

Santa Catarina (SC): Edson Lemos, presidente da Fundação Catarinense de Cultura

São Paulo (SP): Frederico Maia Mascarenhas, chefe de Gabinete do secretário da Cultura

Sergipe (SE): Maria Conceição Vieira Santos, presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê

O evento é uma realização do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e do Governo do Estado do RS, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac); tem patrocínio da Associação Gaúcha de Municípios (AGM) e apoio da Gramadotur, Instituto Tarcísio Michelon, Instituto Cultural Laje de Pedra, Dall’Onder Hotéis, além das Prefeituras de Guaporé, Gramado, Canela, Bento Gonçalves e Antônio Prado e da Feira do Livro de Porto Alegre.

PG

Foto: Rafael Varela