Fórum Cultural On-line debateu a operacionalização dos recursos da lei Aldir Blanc em Bento

Com a sanção da Lei Federal Aldir Blanc, aliado à aprovação do PL 65/2020 pela Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves, o Conselho Municipal de Política Cultural debateu na noite de terça-feira, 7, por meio do Fórum Cultural On-line, formas de implementação da lei no âmbito municipal. Na ocasião, a comunidade artística de Bento Gonçalves, por meio de seus segmentos, participou com sugestões para a operacionalização dos recursos.

Sancionada na última semana de junho pelo Presidente Jair Bolsonaro, a Lei Aldir Blanc prevê o repasse emergencial de R$ 3 bilhões a trabalhadores, espaços e equipamentos culturais durante a pandemia do coronavírus. Deste total, cerca de R$ 155 milhões serão destinados ao Rio Grande do Sul (R$ 70 milhões chegarão por meio da Sedac e R$ 85 milhões por meio dos municípios). Bento Gonçalves poderá receber mais R$ 820 mil de auxílio ao setor cultural. No texto, há previsão de três formas de auxílio, que são: renda mensal ao trabalhador da cultura, subsídios para espaços culturais e lançamento de editais.

Os participantes parabenizaram o Conselho por abrir o espaço e que este possa ser permanente, pois mobiliza ao debate a comunidade artística nas instâncias participativas da esfera cultural. Após, os segmentos explanaram suas sugestões como a criação de um comitê que auxilie no mapeamento dos agentes culturais de Bento Gonçalves, a divulgação da cartilha que rege a Lei Aldir Blanc, a criação de Edital voltado para premiações e a criação de um comitê local.

De acordo com o secretário de Cultura, presidente da Fundação Casa das Artes e presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Culturais, Evandro Soares, “estamos no aguardo da liberação dos recursos pela União, pois o momento é de emergência. Após a liberação, os municípios têm 120 dias para destinar as verbas para o setor cultural. Por isso, a necessidade de ouvir os segmentos como ocorreu no Fórum. É um universo que abarca uma rede de técnicos e artistas que, boa parte, não aparecem, pois estão invisíveis para o show continuar”.

Por sua vez o Conselho Municipal de Política cultural, reuniu-se extraordinariamente na última quinta-feira para dar encaminhamentos referentes aos temas debatidos no fórum. Neste sentido, requereu parecer jurídico quanto aos procedimentos legais para constituição do comitê e tratou de aspectos operacionais dos pleitos encaminhados pelos segmentos.

De acordo com o presidente do CMPC, Vinícius Nardi “estamos atentos ao processo de regulamentação da lei e buscamos suporte legal para atender aos pedidos enviados. Tão logo tenhamos resposta, serão elaborados documentos referenciais e submetidos à análise da comunidade. Adicionalmente, nos próximos dias serão realizados eventos online para esclarecimento contínuo quanto a aplicação da Lei Aldir Blanc no âmbito do município, além de cards explicativos que já estão sendo veiculados nas mídias do CMPC”.

Assessoria de Comunicação Social