Eventos têm o objetivo de debater políticas públicas da Assistência Social
De 02 a 05 de abril, Bento Gonçalves vai sediar a 62ª edição do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (FONACEAS) e a Reunião Ampliada Descentralizada do Conselho Estadual de Assistência Social do RS. O evento, que ocorre na Fundação Casa das Artes, tem como público-alvo Conselheiros(as) e Secretárias Executivas dos Conselhos de Assistência Social e é composto por 26 estados mais o Distrito Federal.
O FONACEAS ocorre trimestralmente e de forma itinerante visando debater as políticas públicas da Assistência Social. Na edição que ocorre em Bento Gonçalves, serão realizados os painéis como “Entidades de Assistência Social e o Vínculo SUAS”, “Apresentação do Portal de Gestão do Cadastro Único e o processo de qualificação cadastral em 2024”, “Cadastro Único na perspectiva do SUAS e a importância da coleta de dados para a qualidade das informações”, “Gestão e Execução Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único”, “Relatos da experiência de participação do FONACEAS na 13ª Conferência Nacional e os encaminhamentos”, reuniões, oficinas e a redação da carta de Bento Gonçalves.
O Diretor do Departamento Estadual de Assistência Social do RS e Vice Presidente do CEAS-RS, Becchara Miranda, ressalta a importância de realizar a Reunião Ampliada de forma descentralizada. “Para o Conselho Estadual do Rio Grande do Sul – CEAS/RS, é de grande importância poder descentralizar as discussões e pautas pertinentes ao Controle Social no âmbito do estado, pois dessa forma coletamos os desafios, as barreiras e dificuldades na implementação e estruturação efetiva dos Conselhos Municipais de Assistência Social – CMAS. Portanto, faz-se necessário sairmos do centro das decisões no nível central e nos colocamos em igualdade com os municípios para juntos encontrarmos caminhos de fortalecimento da política pública de assistência social”.
Ainda, Becharra fala sobre os temas pertinentes da 62ª edição do FONACEAS. “Vamos juntar os Conselhos Estaduais de Assistência Social de todo o País com os Conselhos Municipais de Assistência Social do RS, para tratarmos de acompanhamento do Programa Bolsa Família – PBF, da operacionalização do Cadastro Único, dos fomentos aos fóruns de Usuários e de Trabalhadores nos coloca na direção do SUAS que queremos para o Brasil!”.
Programação
02 de abril de 2024 – Terça-Feira
08h30 Acolhida
09h
Abertura (Reunião Descentralizada e Ampliada do CEAS/RS e 62ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social)
Autoridades:
-Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social
-Conselho Estadual de Assistência Social
-Conselho Nacional de Assistência Social
-Ministério do Desenvolvimento Social
-Secretaria Municipal de Esporte e Desenvolvimento Social
-Conselho Municipal de Assistência Social de Bento Gonçalves
-FONACEAS
09h45
Painel: Entidades de Assistência Social e o Vínculo SUAS
Palestrante: Prof. Carlos Ferrari – Coletivo Rendas Brasil
Palestrante: Ministério de Desenvolvimento Social-MDS (À CONFIRMAR)
11h30 Espaço para Debate
12h Intervalo: Almoço
14h
Painel: Apresentação do Portal de gestão do Cadastro Único e o processo de qualificação cadastral em 2024
Palestrante: Ministério de Desenvolvimento Social-MDS (À CONFIRMAR)
15h Espaço para Debate
15h15 Painel: Cadastro Único na perspectiva do SUAS e a importância da coleta de dados para a qualidade das informações
Palestrante: Ministério de Desenvolvimento Social-MDS (À CONFIRMAR)
16h15 Espaço para Debate
16h30 Intervalo: Coffee Break
16h45 Painel: Gestão e Execução Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
Palestrante: Ministério de Desenvolvimento Social-MDS (À CONFIRMAR)
17h45 Espaço para Debate
18h15 Encerramento
03 de abril de 2024 – Quarta-Feira
08h30 Acolhida
09h Reunião por regiões (Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul)
Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social – FONACEAS
E-mail: mesa.fonaceas@gmail.com – https://fonaceas.com.br/
12h Intervalo: Almoço
14h Painel: A atuação dos Fóruns como estratégia democrática e participativa no SUAS
Fórum Nacional dos Trabalhadores (FNTSUAS) – Ana Lúcia Soares
Fórum Estadual dos Trabalhadores (FETSUAS)
Fórum Estadual dos Usuários (FUSUAS)
Fórum Estadual das Entidades
15h30 Espaço para Debate
16h Intervalo: Coffee Break
16h30 Relatos das reuniões por regiões
18h Encerramento
04 de Abril de 2024 – Quinta-feira
08h30 Acolhida
09h Oficinas de Resoluções do CNAS (Até o limite de duas oficinas)
12h Intervalo: Almoço
14h Relato das oficinas
15h Painel: Relatos da experiência de participação do FONACEAS na 13ª Conferência Nacional e os encaminhamentos
16h Mesa Coordenadora do FONACEAS – Carta de Bento Gonçalves / RS e Encaminhamentos
18h Encerramento
05 de abril de 2024 – Sexta-feira
09h Acolhida
09h30 Homenagens e Agradecimentos
12h Encerramento (Almoço Comemorativo)
Fonte: Assessoria de Comunicação Social Prefeitura
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