Depois da entrega em setembro de 2015 pela Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) da revisão do Plano Diretor para a Prefeitura de Bento Gonçalves, o ano que passou foi marcado pela atuação de um Grupo de Instrução junto ao Conselho Municipal de Planejamento (Complan) – que conta com 23 entidades – analisando as proposições.
São seis as que integram o Grupo: Aearv (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região dos Vinhedos), Ascori (Associacao Dos Corretores de Imóveis e Imobiliárias da Regiao Nordeste), Ascon (Associação das Empresas de Contrução Civil, CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Bento Gonçalves) e CIC (Centro da Indústria, Comércio e Serviços), além do Ipurb (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano).
Foi a oportunidade de avaliar item por item durante 2016, do Plano Revisado e sugerido pela FAURGS. “O Grupo compilou o que a UFRGS montou, com a análise de artigo a artigo, proposta a proposta”, disse a diretora adjunta do Ipurb, Melissa Gauer.
Entre as sugestões apresentadas pelo estudo da Universidade Federal está a ampliação de dois para quatro pavimentos em construções das ruas Xingu, Herny Hugo Dreher e da Av. Planalto, local conhecido como corredor gastronômico, onde há grande concentração de turistas e da população em geral.
Para 2017 a estimativa é a conclusão das avaliações e encaminhamento do Plano que é de 2006, revisado e alterado, para aprovação na Câmara de Vereadores.
Para isto, um cronograma foi elaborado projetando que em janeiro o Ipurb, através de um trabalho interno, possa revisar as propostas do Complan; em fevereiro retome do Grupo de Instrução (última checagem – checklist) e antes do envio para o Poder Legislativo, a análise para o Fórum de Políticas Públicas (que está desativado e tem de ser retomado).
Uma das entidades que enviou sugestões e que participa do Grupo que avalia o Plano Revisado, é a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região dos Vinhedos (AEARV).
A presidente que assumiu a entidade em dezembro passado, a engenheira civil Daniele Artini Gujel Capellari, comentou que “entramos em 2017 com a expectativa que se resolva estas questões e que a gente comece a colocar em prática. Vai precisar de maturidade técnica tanto dos proponentes, quanto do Ipurb”, comentou.
Dentre as sugestões apresentadas pela Associação é de uma melhor distribuição dos integrantes do Complan. Atualmente a composição é formada por 2/3 da Prefeitura, 1/3 do público em geral, entidades técnicas e etc. A AEARV propõe uma divisão com 33,3% do Poder Público, 33,3% de entidades e 33,3% público em geral. “É importante para que na hora se torne mais igualitário e para tornar as decisões mais práticas”, acrescentou Capellari.
A diretora adjunta do Ipurb, Melissa Gauer, reforça que no novo Plano “a filosofia mudou. Nada é proibido desde que se faça Estudo de Impacto de Vizinhança, é analisado e definido se impacta ou não. Tira a rigidez do Plano de 2016”, disse.
Daniele, por sua vez, reconhece que o atual Plano é engessado e ele revisado, “abre um pouco mais”.
Clique e veja o estudo da FAURGS.
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Fonte: Felipe Machado – Central de Jornalismo da Difusora
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