A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) completa 25 anos, neste domingo (27), com a marca de mais de 40 milhões de trabalhadores atendidos. A instituição executora das políticas públicas de trabalho, emprego e desenvolvimento social do Estado é responsável pelos programas Vida Centro Humanístico, Programa Gaúcho do Artesanato (PGA) e Sistema Nacional de Emprego (Sine).
“Há 25 anos, a FGTAS presta um serviço de qualidade à população gaúcha com foco na promoção da empregabilidade e do artesanato, que favorecem o desenvolvimento econômico e garantem o sustento e a dignidade das famílias, além de ações que impulsionam o bem-estar social no Rio Grande do Sul”, destaca o diretor-presidente, Gilberto Baldasso.
Criada pela Lei nº 9.434, de 27 de novembro de 1991, e regulamentada pelo Decreto 34.155, de 30 de dezembro de 1991, a FGTAS é o resultado da fusão de outras três fundações: Fundação Gaúcha do Lazer e Recreação (Funlar), Fundação Sul-riograndense de Assistência (Fundasul) e Fundação Gaúcha do Trabalho (FGT). Ao todo, a FGTAS dispõe de 589 servidores.
Sine
O Sine foi criado em 8 de outubro de 1975, pelo Decreto 76.403. O primeiro convênio com o Ministério do Trabalho foi firmado em 12 de novembro de 1975. O sistema foi implantado simultaneamente em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. No estado, a primeira agência começou a atender à população, em 9 de agosto de 1976, em Porto Alegre. A unidade prestava os serviços de intermediação de mão de obra, informações sobre emprego e projeto geração de renda.
O benefício do seguro-desemprego começou a ser encaminhado nas agências FGTAS/SINE em 1986. Hoje, o Sine reúne os serviços de intermediação de mão de obra, encaminhamento de seguro-desemprego e de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O sistema é operacionalizado em 137 Agências FGTAS/SINE de 133 municípios, que contam com 7 milhões de usuários cadastrados e mais de 750 mil profissionais inseridos no mercado de trabalho em 25 anos.
Apenas em 2016, foram inscritos 226.917 trabalhadores no Sine, cadastradas 69.008 vagas e colocados 17.896 trabalhadores de 2 de janeiro a 18 de novembro, nas Agências FGTAS/SINE no Rio Grande do Sul. As ocupações com o maior número de inserções foram alimentador de linha de produção (2.997), atendente de lojas e mercados (959), faxineiro (946), operador de caixa (620) e servente de obras (540). Do total de contratados, 36% possuía Ensino Médio completo; 21,56%, Ensino Fundamental incompleto; 18%, Fundamental completo e 17%, Ensino Médio incompleto. Com relação à faixa etária, 28% tinham entre 18 e 24 anos; 27,67%, de 30 a 39 anos; 17,9%, de 25 a 29 anos e de 15,96%, de 40 a 49 anos.
Fonte: Palácio Piratini
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