O tempo de atendimento a processos que aguardam licença ambiental da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) caiu 79%, conforme relatório do mês outubro. O percentual é relativo ao prazo médio de análise, que em 2014 chegava a 900 dias e hoje está em 86 dias, para processos que ingressaram no início do ano passado até agora.
Assim como reduziu no tempo de análise, o volume de processos em estoque na Fepam também diminuiu em aproximadamente 50%, de dezembro de 2014 até outubro deste ano. O número passou de 12.752 para 6.553. Para estes processos mais antigos o tempo médio de análise está em 198 dias.
A integração entre a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e a Fepam está entre as diversas medidas que possibilitam esses resultados. Além do trabalho conjunto, a Sala de Atendimento Integrado foi uma das principais iniciativas da secretária da Sema, Ana Pellini, para acelerar os atendimentos. O espaço está em funcionamento há mais de um ano, a serviço de empreendedores, prefeitos e demais cidadãos interessados em esclarecimentos técnicos, com mais de 3.400 atendimentos.
Para reforçar o ritmo dos procedimentos, em menos de dois meses entra em funcionamento o Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL). O canal possibilitará que o empreendedor entre com um único processo de licenciamento ambiental, com análise técnica simultânea entre os diversos profissionais envolvidos nos dois órgãos ambientais.
Fonte: Piratini
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