Fepam realiza fiscalização e interdita empreendimentos em cidades da Serra

Quatro empreendimentos foram interditados pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) durante operação realizada nos últimos dias em dez municípios da região serrana do Rio Grande do Sul. A operação foi realizada em parceria com o Comando Ambiental da Brigada Militar.

De acordo com o Engenheiro Químico do Departamento de Fiscalização da Fepam, Juarez Fernando Löff, o objetivo da fiscalização foi verificar a condição de operação de empreendimentos que receberam licenciamento ambiental de forma automática pela fundação, empreendimentos que estão há um certo período sem fiscalização e o atendimento de denúncias ambientais.

“Essa foi uma das tantas operações planejadas no início do ano em conjunto com o comando ambiental da Brigada Militar e com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente”, pontua.

Uma das empresas foi interditada por realizar serviço de limpa fossa sem licenciamento ambiental, no município de Garibaldi; outra pelo lançamento de efluentes de curtume diretamente em curso hídrico em Flores da Cunha, e outras duas por realizar atividades metalúrgicas sem licenciamento ambiental no município de Caxias do Sul.

Além destas irregularidades, foram constatadas outras que vão gerar 13 autos de infração por emissões atmosféricas sem controle de poluentes, poluição atmosférica gerada por incêndio industrial, lançamento irregular de efluentes industriais, descumprimento de exigências do licenciamento ambiental, descarte de resíduos industriais, supressão de vegetação sem licenciamento, lançamento bruto de efluentes líquidos de restaurante industrial e captação de água através de poço sem outorga.

Ainda conforme Loff, os empreendedores serão notificados para se defenderem das irregularidades que foram constatadas durante a operação.

“Eles serão notificados para se defenderem e para realizarem as adequações. Existe o decreto estadual 53202, que trata de todos os procedimentos para aplicação de infrações administrativas ambientais, então cometendo alguma irregularidade com relação a esse decreto é instaurado um processo de auto de infração”, explica.

Ao todo, foram fiscalizados 42 empreendimentos. Entre eles indústria de tintas, de artefatos de fibra de vidro, de medicamentos, de óleos lubrificantes, de parafusos, de panelas, cutelaria, motores, móveis, biodiesel, curtume, ração e autopeças. Além de abatedouro de aves, usina de asfalto, posto de combustíveis, prestação de serviços de galvanoplastia, criação de pássaros, incinerador de resíduos de saúde, fundição de metais, transportador de resíduos, usina de reciclagem de resíduos de plásticos, compostagem de resíduos orgânicos, suinocultura, barramento de recurso hídrico e incubatório de aves.

As fiscalizações ocorreram nos municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi, Caxias do Sul, Flores da Cunha, Nova Prata, Guaporé, Veranópolis, Protásio Alves, Nova Bassano e Paraí.

A operação mobilizou a participação de 12 analistas ambientais dos departamentos de fiscalização e atividades industriais da Fepam e do Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado Sema/Fepam da Serra, além de efetivo do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar.

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente
Foto: Reprodução