Famílias do Santa Marta recebem título de legitimação de posse em Bento

Nesta quinta-feira, 30, ocorreu, no Salão da Comunidade do Bairro Santa Marta, a solenidade de entrega de títulos e matrículas de legitimação de posse, do programa Regulariza Bento, para 18 famílias do Loteamento Santa Marta – parte Sul.

Antes da entrega, Neli de Fátima Dias, moradora há quase 30 anos, relatou sua ansiedade. “Para mim é muito importante, é uma conquista. É a garantia que é meu, uma sensação de alívio. Estou muito feliz e ansiosa para receber este papel. Nem estou acreditando”, declarou.

O loteamento foi regularizado pela nova lei federal e, devido a isso, as famílias receberam a legitimação fundiária e a propriedade ao mesmo tempo, inclusive já com a averbação na matrícula.

O secretário de Esportes e Desenvolvimento Social, Eduardo Virissimo, destacou o empenho da equipe e a representatividade do documento. “Primeiramente quero enaltecer o trabalho de toda a equipe da Secretaria neste processo. Esta matrícula não representa apenas a propriedade do terreno, mas também significa dignidade, garantia de direitos e a oportunidade destas famílias deixarem um legado juridicamente correto para seus descendentes”, frisou.

O Programa Regulariza Bento tem o objetivo de reconhecer a propriedade dos assentamentos irregulares já consolidados, com a emissão da titulação aos ocupantes, de modo a garantir o direito à moradia digna, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente equilibrado.

Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara de Vereadores, Rafael Pasqualotto, enalteceu o trabalho de todos os envolvidos e a articulação dos representantes do Poder Legislativo para a concretização do processo.

O vereador Edson Biasi parabenizou a iniciativa. “Estamos orgulhosos por vocês, moradores do bairro, estarem recebendo o documento que consta o nome de vocês como proprietários do lugar que moram hoje”, salientou.

“A Câmara de Vereadores teve uma participação muito grande neste projeto. A comunidade há anos estava aguardando, era uma necessidade esta regularização. É muito importante para o morador e para o município também. Obrigado e parabéns a todos!”, enfatizou o vereador Gilmar Pessutto.

Em Bento Gonçalves, o sucesso do projeto pode ser constatado em nove loteamentos que já tiveram sua regularização finalizada, no qual já foram beneficiadas outras 570 famílias. São eles: Zatt II, com 39 famílias contempladas; São Paulo I, com 12 famílias; São Paulo II, com 40 famílias; Vila Nova II, com 317 famílias; Cohab, com 25 famílias; Fasolo, com 24 famílias; Cembranel, com 43 famílias; Nossa Senhora da Saúde, com 59 famílias; e Loteamento Santa Marta – parte Norte, com 11 famílias contempladas.

“A regularização fundiária é um processo extremamente complexo. Isto aqui não é simplesmente uma folha, é dignidade. Não é apenas um número registrado, é um patrimônio. Hoje estamos realizando a entrega pública do documento que confere a vocês aquilo que representa o suor, o esforço e o sonho. A partir de agora vocês não são apenas possuidores, são proprietários. Parabéns a comunidade do Santa Marta”, pontuou o prefeito Guilherme Pasin.

Aurora Pinto da Silva também compartilhou seu sentimento. “Agora o terreno é meu. Graças a Deus, aquele pedacinho é meu”, comemorou.

Também estiveram presentes, o vereador Sidinei da Silva, os secretários do Meio Ambiente, Claudiomiro Dias, e de Viação e Obras Públicas, Amarildo Lucatelli, o diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB), Vanderlei Mesquita, a diretora-adjunta, Melissa Bertolletti, e o presidente do Bairro João, Adair Sessi.

Regulariza Bento

O sucesso da Regularização Fundiária se dá à parceria e o apoio do Registro de Imóveis de Bento Gonçalves, do IPURB e da Procuradoria-Geral do Município.

Todo o processo é gratuito e, entre os benefícios, estão: a conquista de um endereço oficial; a garantia de segurança jurídica do imóvel; a valorização imobiliária do imóvel regularizado, que passará a ter matrícula individualizada junto ao Registro de Imóveis; a possibilidade de regularizar e averbar as construções edificadas sobre o lote; o acesso a linhas de crédito, inclusive para melhorias do imóvel, já que o bem pode ser dado em garantia; e a transmissão do imóvel aos herdeiros, por meio de herança, quando do falecimento do proprietário.

Fonte: Prefeitura de Bento Gonçalves